África: Angola e Congo analisam “situação fronteiriça” como demarcação e delimitação terrestre, fluvial e marítima

As Repúblicas de Angola e do Congo começaram hoje a analisar a situação de fronteira entre os dois países, entre as quais a sua demarcação e delimitação terrestre, fluvial e marítima.

Um comunicado do Ministério do Interior distribuído hoje à imprensa refere que a parte angolana é composta por uma delegação multissetorial, chefiada pelo responsável da pasta do Interior, Eugénio Laborinho, que se deslocou à cidade de Ponta Negra, República do Congo.

Durante os trabalhos, até quinta-feira, as partes vão passar em revista o estado da cooperação entre os dois países, no domínio da defesa e segurança.

“Ao detalhe, as partes irão analisar as modalidades para a garantia da segurança conjunta da fronteira, procedendo à concertação e troca de informações entre os órgãos de segurança dos dois países”, refere a nota.

“Em fevereiro deste ano, foi assinado, em Luanda, um memorando de intenções do Protocolo sobre a Luta contra a Criminalidade Transfronteiriça e Terrorismo, documento que vai ser apreciado entre os dois países, para a constituição de uma comissão mista e permanente de defesa e segurança”.

A agenda de trabalho prevê igualmente a análise da possibilidade de negociação e celebração de um acordo de cooperação em matéria de assistência mútua aduaneira.

A comitiva angolana integra o secretário de Estado da Defesa Nacional, José de Lima, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e o diretor-geral adjunto do Serviço e Inteligência Externa, Mário Dias.

Angola e a República do Congo partilham uma fronteira comum de 201 quilómetros, sendo o contrabando de combustíveis, proveniente do país lusófono, uma das principais preocupações registadas nas relações entre os dois Estados, que é afetada igualmente pela pesca ilegal.

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