Angola: A DESONRA DE UMA MÉDICA DESTITUÍDA

Elisa Gaspar foi destituída do cargo de bastonária da Ordem dos Médicos, por maioria de votos, em assembleia-geral de Outubro passado. Desde então, recusa-se a passar a pasta e tem movido todas as suas influências para impedir que a Ordem prossiga actividade sob nova direcção. Hoje de manhã, protagonizou mais um episódio infame, convocando a Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares para impedir que a nova Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos entrasse nas suas próprias instalações.

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Um oficial da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP) impediu esta manhã a entrada da Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) nas instalações desta instituição.

De forma lacónica, o oficial identificou-se apenas como tal, referindo ter sido destacado pela Polícia Nacional para proteger a ex-bastonária da Ordem dos Médicos, Elisa Gaspar. “Não estou autorizado a permitir a entrada de médicos aqui”, referiu o indivíduo.

Temos então, de momento, uma Ordem dos Médicos que não permite abusivamente a entrada dos seus associados e da sua nova direcção. Porquê?

A ORMED continua a viver momentos de turbilhão devido à recusa da ex-bastonária Elisa Gaspar em cumprir com a decisão soberana da assembleia-geral que a destituiu a 17 de Outubro passado.

Recorrendo a vários ardis, a médica tem usado de métodos obtusos e indignos de uma profissional da saúde para se manter no cargo.

No dia 19 de Outubro, Elisa Gaspar ordenou o encerramento das instalações da Ordem por mais de duas semanas, com o argumento de que se iria desinfectar as instalações, o que entretanto nunca aconteceu.

De seguida, a Ordem manteve-se encerrada por mais uma semana, sob o argumento de que faltava água.

Em Novembro, a ex-bastonária manteve o pessoal da Ordem em casa, trabalhando apenas com um “esqueleto” de três funcionários de sua confiança.

No dia 17 de Novembro, no cumprimento de “orientações superiores”, os guardas da ORMED vetaram a entrada dos membros da Comissão de Gestão, que pretendiam entregar correspondência sobre a missão de bons ofícios, que teria lugar no dia seguinte. O guarda Mandela levou a referida correspondência à secretária da ex-bastonária Elisa Gaspar e, por causa deste gesto, foi despedido com efeito imediato.

Pelas 9h00 de 18 de Novembro, a missão de bons ofícios deslocou-se à sede da Ordem dos Médicos. Faziam parte da missão os médicos Mário Afonso de Almeida (Kassessa), de 88 anos, o ministro da Saúde de Angola, o nefrologista Matadi Daniel e o primeiro intensivista nacional Artur Nascimento (ver aqui).

Por volta das 9h45, a missão viu-se cercada por um grupo de polícias fortemente armados com armas automáticas e em pose ofensiva, que haviam sido chamados pela ex-bastonária.

No passado dia 2, a Comissão de Gestão, liderada pelos médicos Arlete Nangassole Luiele, Rosalon Pedro e Benedito Quintas, tomaram posse nas instalações da ORMED, na presença de um colectivo de médicos acompanhantes.

A comissão remeteu, logo após a realização da assembleia-geral, correspondência sobre as suas deliberações ao Ministério da Saúde, à 6.ª Comissão da Assembleia Nacional, que incluíam a acta reconhecida pelo notário e o comunicado final.

Ante a recusa da médica Elisa Gaspar em entregar as instalações da ORMED, a Comissão de Gestão remeteu várias cartas aos ministros do Interior, da Saúde e da Justiça e Direitos Humano, à 6.ª Comissão da Assembleia Nacional e outras instituições relevantes, solicitando o desimpedimento institucional e a não-intromissão nas deliberações democráticas e soberanas dos médicos sobre a vida interna da sua organização.

Para além da documentação produzida pela referida assembleia-geral, os médicos comunicaram a estas instituições que não existia qualquer acto de impugnação da sua decisão soberana por parte da destituída Elisa Gaspar. Desse modo, sublinharam a sua legitimidade para a tomada de posse e entrada em funções da Comissão de Gestão na sede da organização.

Apesar de o acto de tomada de posse, realizado no dia 2, não ter sido impedido,  Elisa Gaspar furtou-se de realizar a passagem de pastas e a entregar as chaves das instalações da ORMED.

No dia seguinte, de forma prepotente, a médica Elisa Gaspar mandou encerrar o edifício da Ordem até ao dia 7.

Estranhamente, surge agora protegida pela UPIP, assim como as instalações da ORMED. Esse acto coloca as autoridades policiais e as “ordens superiores” numa situação de clara violação das normas democráticas plasmadas na Lei de Bases das Associações Públicas.

Os bombeiros destacados para apoiar a Comissão de Gestão na troca de fechaduras da ORMED informaram ter recebido “ordens superiores” para se retirarem do local. O Maka Angola já publicou uma matéria exaustiva sobre a legitimidade da Assembleia-Geral, que os leitores podem reler. Importa referir que 4026 médicos, dos cerca de sete mil inscritos na ORMED, subscreveram a deliberação de destituição de Elisa Gaspar. Foi uma votação expressa contra a ex-bastonária.

Maka Angola

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