Os académicos Eugénio Costa Almeida e Fernando Jorge Cardoso defenderam hoje a necessidade de uma revisão da Constituição angolana, considerando que “há coisas que devem ser revistas” dentro da lei fundamental de Angola.
“Eu espero que ele [João Lourenço, Presidente da República] não feche as portas e que ele seja o impulsionador de uma revisão constitucional. A Constituição precisa de ser revista, há situações que devem ser revistas”, disse Eugénio Costa Almeida, investigador associado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-ISCTE). Um dos pontos destacados pelo académico luso-angolano passa pelas eleições presidenciais.
Para Eugénio Costa Almeida, o Presidente de Angola deve ser eleito de forma direta, ao contrário do que acontece no formato atual, em que é escolhido pelos deputados da Assembleia Nacional.
Fernando Jorge Cardoso, também do CEI-ISCTE e coordenador do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), apontou também que “faz todo o sentido a revisão da Constituição”.
“Sou completamente favorável a uma mudança de regime, mas não a uma mudança no sentido da criação de diversas figuras que comecem a querer mandar no orçamento”, disse o investigador português, acrescentando: “O que tem de acontecer é que instituições como a Assembleia da República, tribunais e sociedade civil sejam fortalecidas para serem contrapoderes, e não criar dois galos na mesma capoeira”.
Contrariamente a Eugénio Costa Almeida, Fernando Jorge Cardoso mostrou-se “absolutamente a favor que o Presidente da República seja o presidente do partido mais votado”, remetendo para os diferendos entre Governo e chefes de Estado registados recentemente em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Fernando Jorge Cardoso registou também deve haver uma “revolução profunda e estrutural que devia ter começado e não começou”.
A atual Constituição de Angola foi vista e aprovada pela Assembleia Constituinte em 21 de janeiro de 2010, tendo sido promulgada pelo então Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.
O governo angolano assinala os 45 anos de independência a partir de terça-feira, com uma homenagem no Palácio Presidencial, e várias inaugurações, entre as quais a do Hotel Intercontinental, nacionalizado no mês passado.
No dia 11, quarta-feira, data em que se celebram os 45 anos da “Dipanda”, as cerimónias começam às 07:00 com o içar da bandeira no Museu Central das Forças Armadas Angolanas, seguindo-se às 09:00, a deposição de uma coroa de flores no memorial Dr. António Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, que proclamou a independência em Luanda, às 00:00 do dia 11 de novembro de 1975.
Para as 10:00 está prevista a inauguração do Hotel Intercontinental, nacionalizado pelo Presidente, João Lourenço, no dia 28 de outubro, passando as participações a pertencer na totalidade à petrolífera estatal Sonangol.
