Angola: Angola pode ser processada pela justiça norte-americana como membro da OPEP

O empresário angolano Pedro Domingos Godinho, ligado ao setor petrolífero, alertou hoje que os países membros da OPEP, incluindo Angola, podem ser processados pelo departamento de Justiça norte-americano por atuarem contra os princípios da lei anticoncorrencial.

Segundo o empresário angolano, o departamento de Justiça americano “aguarda apenas pela aprovação no Congresso e no Senado para processar” os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) porque os Estados Unidos da América “concluíram que a existência de cartéis vai contra os princípios elementares da livre concorrência e da lei anti-cartéis”.

“As consequências dessa ação podem conduzir ao congelamento dos ativos desses países incluindo Angola”, afirmou Pedro Domingos Godinho, em declarações à Lusa.

A OPEP, fundada em setembro de 1960, é constituída por 13 países: Angola, que em 2021 vai presidir à organização intergovernamental, Argélia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Guiné Equatorial, Gabão, Irão, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo e Venezuela.

O empresário angolano e presidente da Câmara de Comércio Americana em Angola (Amcham-Angola) afirma que os membros OPEP “ainda não foram processados”, porque o Governo norte-americano “procura mecanismos para contornar o acordo de parceria estratégica que tem com a Arábia Saudita”.

“Neste momento, Angola ainda não foi apanhada nisso, porque não conseguem pegar na Arábia Saudita devido a um acordo de parceria entre ambos os países”, realçou o responsável.

A diplomacia económica constitui um dos eixos da governação do Presidente angolano, João Lourenço, há três anos no poder.

Para Pedro Domingos Godinho, que defende a saída de Angola da OPEP, a possibilidade do país fazer parte de uma “lista negra”, na Justiça norte-americana pode contrastar com a “luta titânica” que João Lourenço faz no sentido de “melhorar a imagem de Angola no exterior”.

“Porque, então, Angola faz parte de uma organização que corre o risco de ser posta na lista negra?”, questionou.

“Eu acho que uma saída da OPEP seria uma grande oportunidade de Angola alinhar-se com as grandes nações democráticas do mundo que defendem ferozmente a lei anti-cartel”, concluiu.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana. Aderiu à OPEP em 2007 e já presidiu à organização em 2009.

 

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