O advogado Salvador Freire, defensor de Zecamutchima, líder do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), disse hoje acreditar que este e os restantes elementos do grupo alegadamente envolvidos nos incidentes na região angolana de Cafunfo serão libertados.
José Mateus Zeca Mutchima, conhecido como Zecamutchima, que esta detido há quase um ano em Luanda, chegou na quinta-feira ao Dundo, capital da Lunda Norte, num avião militar
“Felizmente está cá, na Lunda Norte, com os seus correligionários ” disse a Lusa Salvador Freire, acrescentando que o líder do MPPLT está animado com o início do julgamento.
Dos 28 membros do MPPLT detidos por alegado envolvimento na manifestação em Cafunfo que, em janeiro do ano passado, resultou em mais de uma dezena de mortos, só 14 vão a julgamento.
Outros seis morreram – um dos quais já este mês – e os restantes foram já libertados, o que Salvador Freire acredita que vai também acontecer com os restantes arguidos.
“O que vamos lutar e esperamos é a liberdade destas pessoas, isso é o fundamental e o que nos leva a este julgamento”, referiu o defensor à Lusa.
“Acredito que tudo vai correr bem”, acrescentou.
Os membros do MPPLT estão acusados do crime de associação de malfeitores e de promoção de uma manifestação ilegal.
Entre os acusados, está também Mwana Capenda, um soba local.
À porta da sala de audiências, alguns mwanangana (autoridades tradicionais) aguardam o início da sessão que estava marcada para as 09:00, mas ainda não começou devido a uma falha na energia elétrica, que deixou o tribunal de comarca de Chitato às escuras.
A entrada do tribunal está protegida por um cordão policial e a sala está guardada por elementos dos serviços prisionais.
Zeca Mutchima está detido pelo Serviço de Investigação Criminal, desde 08 de fevereiro de 2021, indiciado pelos crimes de “associação de malfeitores e rebelião armada”, na sequência dos incidentes de 30 de janeiro de 2021, em Cafunfo.
O julgamento, que coloca no banco dos réus mais 25 arguidos, irá decorrer no Dundo, nesta província angolana.
Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende autonomia daquela região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro de 2021, uma esquadra policial de Cafunfo, e em defesa as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.
Zeca Mutchima é apontado pelas autoridades como cabecilha deste alegado “ato de rebelião”, que para os cidadãos locais era uma “manifestação pacífica”.
O Ministério Público (MP) angolano acusou Zeca Mutchima e 25 manifestantes envolvidos em protestos em Cafunfo, em despacho, pela prática dos crimes de ultraje ao Estado e seus símbolos e associação de malfeitores.
De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, Zeca Mutchima está a ser acusado num processo único com outros 25 coarguidos, tendo em comum os crimes de ultraje ao Estado e seus símbolos e associação de malfeitores, enquanto os manifestantes vão responder também pelos crimes de rebelião.
O despacho refere que os 25 coarguidos e outros, numa composição de 400 pessoas, pertencentes ao denominado MPPLT, munidos de armas de fogo, do tipo AKM, caçadeiras, flechas, ferros, paus, instrumentos cortantes, engenhos explosivos de fabrico artesanal, forquilhas (fisgas), pequenos machados, catanas e estátuas de superstição se deslocaram às instalações onde funciona a esquadra policial de Cafunfo, com o objetivo de a ocupar.