Angola: Contrabando de combustível em Angola ganha contornos alarmantes

A estrada asfaltada que sai da cidade do Uíge até Maquela do Zombo termina logo à entrada da vila municipal, dominada pela poeira produzida pelos veículos automóveis e motociclos que circulam na região. Paradoxalmente, a via alcatroada recomeça no fim da circunscrição, transformando-a numa ilha, e segue até a fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), no posto fronteiriço de Kimbata.

Logo a entrada da rua principal da vila poeirenta, há numerosas mangueiras perfiladas de um lado e do outro até ao busto da mulher Bakongo, defronte ao edifício da Administração Municipal de Maquela do Zombo.

“Os responsáveis do Ministério da Construção diziam, na altura em que foi construída a estrada, que não constava no contrato a asfaltagem das ruas desta vila municipal”, disse, ao Jornal de Angola, o administrador municipal Ntoto André Faitoma, que garante continuar a “bater” na mesma tecla até ver resolvido o problema.

Próximo da maior unidade hoteleira da vila, que chama atenção aos visitantes pela quantidade de bandeiras (seis estrangeiras e uma nacional) que flutuam com a força do vento, há um restaurante que serve, o funje, com carne de vaca ou de caça, peixe e verduras diversas, na hora.

“Não temos arroz. A maioria das pessoas que visita o nosso estabelecimento prefere comer funje. É difícil aparecer alguém com vontade de comer arroz ou outro tipo de comida”, atira uma funcionária em serviço.
Os cinco hotéis de baixa classificação estão as moscas. Em Maquela do Zombo a banca está representada por duas instituições, e o mercado municipal regista fraca adesão de vendedores. Enquanto isso, pequenas pracinhas surgem em vários pontos da vila municipal, numa clara demonstração da tendência mercantilista dos moradores da região.

“As pessoas gostam de vender na rua”, disse uma vendedora que “arranhava” o português devido a influência do quicongo e lingala, línguas mais usadas na comunicação entre os habitantes de Maquela.
A actividade turística é quase nula, principalmente neste período dominado pelas condições impostas pela Co-vid-19. A comunicação em lingala (língua nacional da República Democrática do Congo) e a venda informal chamam a atenção de quem visita a circunscrição.

“Há, na vida das pessoas daqui, a tradição do comércio, desde os tempos antigos”, disse André Álvaro Mwanza, director municipal do Desenvolvimento Integral, Comércio e Indústria.
Há muito que a energia deixou de ser um problema para os moradores da vila. À noite, ruas e residências ficam iluminadas, facto que facilita na criação e promoção de pequenos negócios, com destaque para a venda de grelhados diversos e de bebidas alcoólicas.

Carência de combustível

“Aqui não há combustível”, respondem os frentistas dos pouquíssimos postos de combustíveis existentes na vila municipal, para o desgosto de quem viajou cerca de 293 quilómetros, da cidade do Uíge até Maquela do Zombo.
Quando o combustível chega à localidade, por meio de camiões cisternas, observam-se grandes enchentes nas bombas. Automobilistas, motociclistas e população em geral invadem as bombas, e com isso a gasolina e gasóleo esgotam num abrir e fechar de olhos.

“A gasolina não demora. Muitos compram para re-vender aqui mesmo no mercado paralelo, enquanto outros levam os recipientes já cheios para destinos incertos, provavelmente para serem contrabandeadas ao longo da fronteira com a RDC”, de-nuncia um morador da vila municipal.

Segundo Pedro Kiala, muitas vezes, apesar de haver combustível nas bombas, os funcionários ausentam-se dos seus postos de trabalho alegando vários motivos. “No fundo, no fundo eles priorizam os seus amigos. Aguardam que os mesmos apareçam para abastecer os seus meios de locomoção e os recipientes que vão parar à fronteira”, denunciou.
O director do Desenvolvimento Integral, Comércio e Indústria, André Mwanza, esclareceu que a maioria das pessoas que se dirige aos postos de abastecimento de combustíveis, com dois ou mais bidões de 25 litros são provenientes das localidades comunais de Sacandica, Cuilo Futa, Béu e Quibocolo, que não possuem energia eléctrica.

“Por falta de electricidade nas comunas e em muitas aldeias, os cidadãos não são impedidos de transportar quantidades de gasóleo e gasolina para as suas residências. Eles alegam que precisam de muito combustível para abastecer o gerador”.
Na fronteira com a República Democrática do Congo, a partir do posto fronteiriço de Kimbata, o contrabando de combustíveis é praticado maioritariamente por cidadãos nacionais. André Muan-za refere que apesar de haver um controlo cerrado, por parte das autoridades locais e policiais, os contrabandistas chegam a fronteira através de caminhos fiotes.

“A prática do contrabando de combustível começa a ganhar força, aqui neste município de Maquela do Zombo onde, recentemente, foram detidos 27 cidadãos, quando se preparavam para atravessar a fronteira com o produto”, disse, para explicar que os contrabandistas compram o combustível nas bombas da sede municipal, fazendo-se passar por moradores dos bairros mais distanciados da vila e que utilizam geradores ou motorizadas.

Segundo o responsável do sector do Comércio no município, quando os contrabandistas atingem a periferia utilizam caminhos secretos até a fronteira com a RDC. André Mwanza garantiu que a Polícia já reforçou as medidas de segurança no posto de Kimbata e elogiou o comportamento da população, que tem colaborado da melhor forma nas acções de combate ao fenómeno.
“As denúncias são feitas a partir do momento em que vários indivíduos são flagrados a comprar grandes quantidades de combustíveis”, referiu.

  Muitos cidadãos envolvidos no negócio

De acordo com informações obtidas de uma fonte ligada aos serviços alfandegários e aduaneiros da 2ª região da Administração Geral Tributária (AGT), a prática de contrabando de combustíveis, sobretudo gasolina, ao longo da fronteira entre Maquela do Zombo e o município de Kuilo Ngongo, província do Baixo Congo, na República Democrática do Congo (RDC), é feita por um grande número de populares.

A fonte revelou que, para facilitar o transporte do combustível até a fonteira com a RDC, os contrabandistas utilizam bidões de 30 litros que, com auxílio dos condutores de táxis chegam às aldeias próximas da fronteira de Kimbata ou de Mbanza Nsosso. Destas localidades, transformadas em entrepostos aduaneiros, utilizam atalhos no meio da mata, para fazerem chegar a mercadoria aos compradores congoleses.

Segundo a mesma fonte, um bidon com 30 litros de gasolina, adquirido no valor de 4.800 kwanzas, é vendido a 18 mil na localidade de Kimpangu ou 45 mil kwanzas no Cuilo Ngongo.
“Aqui em Maquela do Zombo quase todos fazem este negócio. Não importa se é um cidadão normal, funcionário público, responsável de uma área da administração municipal ou de outra ocupação. O lucro fabuloso e a vontade insaciável de enriquecer levou toda gente à fazer este negócio rápido e sem encargos fiscais”, denunciou.

Texto do JA

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