O Governo angolano anunciou hoje a redução de 14% para 7% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para vigorar em 2022, com o objetivo de aumentar o poder aquisitivo das famílias.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros, reunião orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, que no início deste mês havia já anunciado a redução deste imposto.
De acordo com o comunicado final, esta medida temporária foi tomada no âmbito do processo de estabilização macroeconómica, com vista a aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respetivos fatores de produção, tendo por base a redução da incidência do IVA.
A taxa reduz para bens como a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovos, feijão, batata-doce e batata-rena, mandioca e inhame, milho em grão, trigo em grão, massango em grão, soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.
A lista estende-se também para fatores de produção como embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, bem como insumos agrícolas.
[…] favoravelmente porque reconhecemos que uma redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14% para 5% em 20 categorias de produtos alimentares de amplo consumo representa um ajuste […]