O Governo Provincial de Luanda proibiu a manifestação prevista para quarta-feira, organizada por jovens ativistas, que mantêm a intenção de sair à rua para protestar contra o elevado do custo de vida e pedir eleições autárquicas em 2021.
Em declarações à agência Lusa, Benedito (Dito) Dalí, um dos promotores da marcha prevista para quarta-feira, dia em que se assinalam os 45 anos de independência de Angola, disse que a proibição foi hoje dada a conhecer pela polícia.
Segundo Dito Dalí, o Governo Provincial de Luanda alega que houve insuficiência na comunicação da carta, por não ter sido colocada a morada, “o que é mentira”.
“Nós temos o protocolo, onde fizemos referência à nossa morada, profissão. Outra questão que levantam é que o Decreto Presidencial [sobre o Estado de Calamidade Pública] prevê ajuntamentos não superiores a cinco pessoas”, referiu.
Dito Dalí referiu que a polícia foi informada que serão constituídos blocos de cinco pessoas, que vão sair à rua.
Para o organizador, o argumento apresentado pelas autoridades não tem fundamento jurídico-legal, “porque na carta constavam as moradas e profissão, e a única pessoa que não meteu a profissão foi a Laura Macedo”, membro da sociedade civil angolana e uma das promotoras da marcha.
“Reiteramos que vamos sair à rua, porque a polícia está a ser instrumentalizada”, acusou, dizendo que quem deveria ter notificado seria o gabinete jurídico do Governo Provincial, mostrando as “tais insuficiências que alegam”.
O jovem ativista frisou que os organizadores têm já experiência de situações como esta, pelo que desta vez foram “cuidadosos”.
“A polícia recebeu ordem para proibir a manifestação, mas nós vamos sair à rua”, garantiu.
Questionado se vão contactar o Governo Provincial, Dito Dalí disse que não foram notificados por essa entidade, tendo tido conhecimento do despacho através de “uma chamada de agentes dos serviços secretos, que se passaram por funcionários do governo, de que havia uma carta-resposta”.
“É a mesma carta que encontrámos também na polícia. Fomos ao Governo Provincial, não fomos a uma secretária que nos passasse o documento, mas sim pessoas que nos apresentaram o documento logo na entrada da sede, onde estavam à espera de nós, obrigando-nos a assinar, o que não aceitámos fazer sem uma leitura prévia e rejeitámos aquele documento”, explicou.
Dito Dalí disse que os governos provinciais também foram alegadamente orientados pelo Presidente da República, João Lourenço, para proibirem a realização de manifestações em todas as províncias, salientando que já houve detenções na Huíla.
“Estamos também a receber informações de que no Moxico, a polícia e os agentes dos serviços secretos estão a intimidar os organizadores das manifestações, indo às suas casas, fazem levantamento, fotografias, para tentar intimidar psicologicamente os familiares dos organizadores nas províncias, o que é muito mau”, disse.
Dito Dalí considerou que a posição das autoridades é uma demonstração de que não há vontade de se respeitar os direitos dos cidadãos e querer que estes “exerçam livremente a sua liberdade, para exigir qualquer melhoria de condições de vida em Angola ou exigir reformas profundas no país”.
“O Presidente João Lourenço está a retroceder, está a recuar naquilo que ele se comprometeu, que é promover reformas institucionais, fazer cumprir, tal como jurou, as leis e a Constituição aquando da tomada de posse como Presidente da República”, declarou.
À pergunta sobre qual o cenário esperado para quarta-feira face à proibição, Dito Dalí respondeu “que tudo indica que vão voltar a brutalizar os cidadãos, a infiltrar pessoas na manifestação para depois culparem os manifestantes”.
“Tudo indica que o ambiente vai ser esse e nós vamos resistir, que matem, que prendam, mas nós temos que sair para exercermos o nosso poder”, adiantou.
O organizador disse que foi montada uma equipa de 50 pessoas, que terão a tarefa de identificar possíveis infiltrados, “aqueles que vão eventualmente partir os meios alheios”.
“Vão identificar, fazer fotografia e passar em direto nas redes sociais, e deixamos esta informação também à polícia, que montamos um grupo de 50 pessoas que estarão a monitorar os possíveis infiltrados, nesta parte estamos preparados”, saientou.
Dito Dali realçou que nenhum dos partidos políticos, aos quais foram endereçados convites para participar da manifestação, deu resposta, “mas tudo indica que estarão lá de forma informal”.
Numa mensagem dirigida à população e citada hoje pelo Jornal de Angola, o comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida apelou aos cidadãos a transformarem o 11 de novembro “numa data de reflexão, harmonia e de união, pautando sempre por uma postura cívica, patriótica e de sã convivência social”.
“O comandante-geral garantiu que a corporação tem acompanhado, nas redes sociais e outros órgãos de comunicação social, pronunciamentos sustentados por várias motivações, com a intenção de uma manifestação nos próximos dias, em todo o país”, escreve o jornal público angolano.
Segundo Paulo de Almeida, tais pronunciamentos “incitam à violência e desordem e apelam à afronta contra as forças de Defesa e Segurança e, até mesmo, à alteração da ordem constitucional”.
O mesmo responsável lembra que o direito à manifestação está consagrado na Constituição da República e deixa claro que a polícia vai fazer cumprir a lei, “não permitindo que seja inviabilizado o normal funcionamento das instituições, a liberdade de exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, evitando atos de desordem ou desacato às normas estabelecidas.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação do Governo Provincial de Luanda remeteu os esclarecimentos para o gabinete jurídico, cujo contacto não foi possível até ao momento.
No passado dia 24 de outubro, uma outra marcha convocada pelo mesmo grupo de ativistas e com os mesmos objetivos, foi fortemente reprimida pela polícia e terminou com a detenção de mais de uma centena de manifestantes, incluindo jornalistas, entretanto já libertados.
