Os trabalhadores angolanos vão gozar de uma suspensão dos trabalhos nos dias 24 e 31 de Dezembro, apartir das 12:30, informou hoje o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola
Um comunicado daquele departamento ministerial angolano lembra aos responsáveis das entidades empregadoras, públicas, privadas e mistas a suspensão da atividade laboral na tarde dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de natal e de ano novo.
No entanto, a suspensão não se aplica ao trabalho prestado em regime de turnos, competindo aos responsáveis de cada órgão administrativo velar pelo cumprimento das referidas disposições legais.
Polícia angolana mobiliza todo o efetivo para garantir segurança na quadra festiva
A polícia angolana anunciou hoje que estão criadas todas as condições operacionais para a segurança da quadra festiva no país, garantindo que os mais de 110.000 efetivos da corporação em Angola estão mobilizados para esse fim.
Segundo o diretor de Segurança Pública e Operações do Comando Geral da Polícia angolana, Orlando Bernardo, todos os recursos humanos e técnicos da corporação estão mobilizados para a garantia da tranquilidade dos cidadãos, perspetivando um final de ano tranquilo.
Em conferência de imprensa de apresentação da Operação Dezembro 2020, que decorre entre 20 de dezembro e 05 de janeiro de 2021, o oficial da polícia exortou para um “comportamento cívico” dos cidadãos no sentido de se diminuir o índice de crimes na época natalícia.
A necessidade do cumprimento do decreto presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, devido à covid-19, cuja oitava revogação está em vigor, foi igualmente apontada pelo responsável, recordando que o diploma impõe limitações para realização de atos festivos.
“À luz deste decreto, vale recordar que não haverá festas de “reveillon”, bailes de quintal e nem saídas para assistir ao lançamento de fogos de artifício”, recordou.
“Os organizadores de festas não devem requerer junto dos órgãos administrativos a legalização de festas de natal e ano novo porque as mesmas não estão autorizadas, estão proibidas”, advertiu.
O decreto sobre a Situação de Calamidade Pública determina apenas a realização de festas de família com 15 pessoas.
Entre as ações para garantir a segurança na quadra festiva em Angola, Orlando Bernardo deu conta que a polícia nacional irá desenvolver a partir de hoje “ações de contingência para prevenção de riscos e ameaças à segurança pública” em coordenação com as Forças Armadas Angolanas (FAA).
“Além das Forças Armadas Angolanas (FAA), essas ações vão contar também com os demais organismos do Ministério do Interior, tendo como base a obediência e o cumprimento efetivo das regras do decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, assim como ações operacionais de prevenção e combate à criminalidade e acidentes rodoviários”, disse.
A polícia angolana perspetiva igualmente nesta fase aumentar a pesquisa de informações de interesse operacional, a fim de “frustrar qualquer iniciativa criminal, mais pontualmente, para impedir motivações festivas em espaços públicos”.
De acordo com o comissário Orlando Bernardo, a corporação vai aumentar a sua visibilidade nos focos de maior concentração populacional, espaços habituais de realização de festas, a fim de prevenir atos fora da lei.
Os “crimes económicos e contra as pessoas” são as tipicidades criminais que mais preocupam a polícia angolana nesta época natalícia.
A polícia angolana registou 2.827 crimes diversos durante a quadra festiva de 2019 e deseja baixar essa cifra em 2020, exortando os cidadãos para um “comportamento dentro dos marcos da lei”.
