Angola: João Lourenço saúda “regresso de Isaías Samakuva” ao Conselho da República, com José Eduardo dos Santos ausente

O Presidente angolano, João Lourenço, desejou ao líder da UNITA que tenha “vindo para ficar” como membro do Conselho da República e destacou as qualidades de Isaías Samakuva. Presidente disse esperar que Samakuva tenha “vindo para ficar” no Conselho da República.

João Lourenço falava no acto de empossamento, pela segunda-vez, de Samakuva, que voltou à presidência do maior partido da oposição na sequência da anulação do congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior presidente da UNITA.

Em resposta, Isaías Samakuva disse que vai trabalhar para garantir a unidade nacional “naquilo que for necessário”.

Entretanto, nota saliente foi a ausência notória do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que se encontra no país.

Nem ele, nem o Presidente João Lourenço pronunciaram-se sobre a ausência.

O Conselho da República, órgão consultivo do Chefe de Estado, analisou na tarde desta segunda-feira, 25, a situação da Covid-19 em Angola. Também tomou contacto com o relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e foi informado sobre a preparação do processo eleitoral.

Sobre esta matéria, o coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), Luís Jimbo, é de opinião que o Conselho da República deveria se debruçar sobre a possibilidade da realização, em simultâneo, das eleições gerais e autárquicas.

Jimbo diz que a experiência recente dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) demonstra que isso é “exequível, economicamente vantajoso e cria estabilidade política”, desde que se altere o actual modelo de eleição do Presidente da República em Angola.

Isaías Samakuva vai ao Tribunal Constitucional

Entretanto, depois de tomar posse como membro do Conselho da República, o presidente da UNITA confirmou ter solicitado ao Tribunal Constitucional (TC) uma aclaração sobre o que deverá ser o seu papel em termos de decisões no partido.

“Fiz, de facto, uma carta ao Tribunal Constitucional para pedir um esclarecimento de certas dúvidas que surgiram ao ler o acórdão”, afirmou Isaías Samakuva aos jornalistas.

Entretanto, refira-se que , com a nulidade do Congresso, o TC decidiu que UNITA deve “manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário de 2015”.

 

 

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