Angola: Líder tradicional da Lunda Norte começa “a ser julgado” no dia 18 no Tribunal de Comarca do Chitato

O líder tradicional da Lunda Norte , Mwakapenda Kamulemba, começa a ser julgado a partir do dia 18 de Fevereiro, pelo Tribunal de Comarca do Chitato, província da Lunda-Norte, no quadro do julgamento do “caso Cafunfo”, deu a conhecer hoje à VOA o advogado, Salvador Freire. Activista interroga porque não há processo contra polícias que segundo a PGR estiveram envolvidos em “excessos” nos mesmos incidentes.

“Estamos a ver como poderemos defendê-lo e representá-lo”, disse Freire que representa também outros réus que estão ser julgados por alegado envolvimentos nos confrontos de Janeiro de 2021 no Cafunfo em que várias pessoas morreram.

O Causídico disse tratar-se de “um processo à parte” uma vez que o réu esteve em fuga e só foi capturado depois da prisão do primeiro grupo dos réus , cujo julgamento deverá retomar na próxima segunda-feira,14, para as alegações finais e posterior sentença.

Preso três meses depois dos tumultos do dia 20 de Janeiro de 2021, Mwakapenda Kamulemba é igualmente acusado de participação na manifestação dos membros do chamado “Protetorado da Lunda Tchokwe”, que resultou na morte de várias pessoas por acção da Polícia Nacional.

Enquanto isso, organizações dos direitos humanos e a população de Cafunfo interrogam-se sobre o tratamento dado pelo juiz ao processo que envolve elementos da polícia e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Tribunal da Lunda Norte em Setembro de 2021.

O porta-voz da PGR, Álvaro João, foi citado na altura, pelo Novo Jornal, como tendo assegurado que tinham sido abertos dois processos-crimes, um dos quais a instituição afirmou estar relacionado com “excesso” por parte de alguns agentes da Polícia Nacional (PN), o que provocou a morte de diversos cidadãos.

Dois efectivos da Policia Nacional (PN), incluindo um inspetor-chefe, foram demitidos da corporação por práticas de profanação de cadáver e ofensas corporais contra os manifestantes, descritos como “infrações graves” num despacho do então Comandante-Geral da corporação, Paulo de Almeida.

O activista, Jordan Muacabinza, destacado na vila de Cafunfo, diz não estar surpreendido com o silêncio do tribunal, sobre o assunto.

“Criaram dois processos para tentar baralhar o que realmente se passou aqui”, afirmou Muacabinza que reiterou a denúncia segundo a qual os polícias citados no despacho do ex-comandante-Geral continuam em liberdade não havendo nenhum processo contra os mesmos.

Trata-se do inspector-chefe Eduardo Sachissapa Bongo Tomé e do agente Jonilto Meninho Txijica, ambos do Comando Provincial da Policia Nacional na Lunda Norte.

Nesse dia, segundo a polícia, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protectorado tentaram invadir a esquadra, tendo sido mortas várias pessoas.

 

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