Angola/Lunda-Norte: Julgamento de “José Mateus Zecamutchima” e outros réus entra na sua fase final

O julgamento na Lunda Norte do dirigente do auto proclamado Movimento do Protectorado da Lunda Tchkowe, José Mateus Zecamutchima, e 11 outros réus entrou na sua recta final. Advogado vai intentar acção em tribunal contra o estado pela morte de seis dos 24 inicialmente presos após confrontos no Cafunfo.

O advogado Salvador Freire disse que o último dos 12 réus em julgamento o soba MwaKapenda Kamulemba, pode ser ouvido esta terça-feira.

Freire confirmou ter iniciado uma acção contra o Estado e os serviços prisionais pela morte de seis pessoas presas na sequência dos confrontos de Janeiro do ano passado no Cafunfo, em que um número indeterminado de pessoas morreu.

Salvador Freire, disse esta segunda-feira, 31, que estão em julgamento apenas 12 réus dos 24 detidos no ano passado. Destes, seis perderam a vida e seis foram colocados em liberdade.

Freire confiante num resultado favorável, afirma que José Mateus Zecamutchima, e mais 10 companheiros já foram ouvidos, restando apenas o soba Mwakapenda Kamulemba, que pode ser ouvido esta terça-feira, após conclusão da audição do líder do auto-proclamado Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima.

Em relação ao estado de saúde dos arguidos, Salvador Freire disse que “não há nenhum problema que possa por em causa este julgamento”.

Anteriormente ele tinha manifestado preocupação com o estado de saúde de José mateus Zecamutchima.

Os arguidos são acusados pelo Ministério Público de cometimento de crimes de associação criminosa e realização de manifestação violenta.

Segundo a acusação do Ministério Público, no dia 30 de Janeiro de 2020, “cerca de 400 pessoas ligadas ao MPPLT, munidas de armas de fogo, engenhos explosivos artesanais, catanas, forquilhas e artefactos de superstição dirigiram-se de madrugada em direção à esquadra de Cafunfo para ocupar o edifício e aí colocar a bandeira do Movimento”.

Antes, os líderes do movimento tinham solicitado autorização para a marcha de protesto às autoridades angolanas, que rejeitaram a pretensão alegando que o país se encontrava em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e aos riscos de segurança.

A acusação indica que os membros do movimento mantiveram as suas intenções e contrataram um kimbandeiro (feiticeiro) da República Democrática do Congo com o objectivo de preparar os manifestantes com magia “para se tornarem invisíveis durante os atos que iriam praticar”, tendo sido apreendidos num bairro de Cafunfo, “artefactos usados na superstição”.

Na madrugada do dia 30, os manifestantes avançaram por uma das principais ruas da localidade, tendo neste percurso agredido e ferido duas pessoas, entre as quais um tenente-coronel das Forças Armadas Angolanas, e apoderaram-se das suas armas, tendo as forças de defesa e segurança reagido e “provocado mortes e ferimentos nos intervenientes”.

 

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