O Serviço Penitenciário angolano rejeitou hoje que a sobrelotação das cadeias do país seja quatro vezes superior à capacidade instalada, como disse o líder da juventude da UNITA, e garantiu que os reclusos “não vivem em condições sub-humanas”.
“A sobrelotação em momento nenhum é quatro vezes mais à capacidade instalada. Só para se ter uma ideia, a capacidade instalada na Comarca de Viana, maior estabelecimento prisional de Angola, é de 2.384 reclusos e neste momento tem uma cifra de 3.900 reclusos”, afirmou o porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, Menezes Cassoma.
Em declarações à Lusa, o responsável indicou que o fenómeno da sobrelotação se regista sobretudo nos estabelecimentos prisionais que se encontram nos grandes centros urbanos, onde “diariamente são internados preventivamente vários cidadãos”.
“Por força dessa situação, atendendo ao número de preventivos que entram diariamente nos nossos estabelecimentos, acabamos tendo esses espaços com alguma lotação acima da média”, frisou.
O sistema penitenciário angolano conta com 40 estabelecimentos prisionais pelo país.
O secretário-geral da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), organização juvenil da UNITA, Agostinho Kamuango, disse, na quinta-feira passada, que as cadeias em Angola “se parecem com antigos campos de concentração nazi”, devido à “sobrelotação e tortura” a que são submetidos os presos e detidos.
“Sem medo de errar, as nossas cadeias se parecem com antigos campos de concentração nazi, onde os presos são amontoados numa lotação quatro vezes mais que o normal”, afirmou Agostinho Kamuango.
O líder da juventude da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, esteve entre os mais de cem jovens que participaram da manifestação do 24 de outubro, em Luanda, que na sequência foram detidos, durante uma semana, e julgados sumariamente.
Os jovens, já em liberdade há uma semana, alguns condenados e outros absolvidos, foram acusados de crimes de desobediência, arruaça e destruição de bens materiais.
Segundo o porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, as afirmações do líder da JURA “são falsas”, porque este, explicou Menezes Cassoma, “não esteve num estabelecimento penitenciário, mas detido nas celas de polícia”.
“Pelo que sabemos, todos os cidadãos que estiveram privados de liberdade depois da manifestação foram encaminhados para as celas de polícia e em momento algum deram entrada no estabelecimento penitenciário”, notou.
“Pelo que o que disse Agostinho Kamuango não corresponde à verdade”, asseverou.
Kamuango disse ainda que, nas cadeias de Angola, os detidos “partilham o mesmo espaço, numa lotação acima do normal, sem condições sanitárias, têm por dia uma refeição precária”.
Manifestou-se também “preocupado” com o “elevado número de menores”, entre 12 e 15 anos, em reclusão.
Em relação às refeições, Menezes Cassoma assegurou que nos 40 estabelecimentos que o sistema penitenciário controla a nível do país “são servidas três refeições por dia” que resulta de “um esforço do sistema em todos os dias melhorar a alimentação dos reclusos”.
“Daí percebemos, mais uma vez, que esses argumentos, se calhar, devem ter vindo não de um estabelecimento penitenciário, mas de uma cela de detenção de uma esquadra policial”, afirmou.
Sobre o alegado elevado número de menores nas cadeias do sistema penitenciário angolano, o porta-voz considerou como “falaciosa” a informação, garantindo que não existem menores entre os 12 e 15 anos ali internados.
A nível do sistema penitenciário, observou, “existem sim reclusos com 16 anos que é a idade de responsabilização criminal no país”, e a nível do sistema, adiantou, existe um estabelecimento na província do Cuanza Sul “vocacionado para internamento de jovens”.
Menezes Cassoma recusou ainda que os reclusos estejam amontoados e a partilhar o mesmo espaço, garantindo que a nível do sistema prisional, os reclusos “são compartimentados de acordo com a tipicidade de crimes” e a sua “condição carcerária”.
