Angola: Sindicato Nacional dos Enfermeiros e o Ministério da Saúde (MINSA) “chegam a um acordo” após dois dias de greve

O Sindicato de enfermeiros angolanos e o Ministério da Saúde (MINSA) chegaram a acordo pelo que os profissionais retomam hoje os trabalhos, depois de dois dias de greve, informou o secretário-geral do órgão sindical.

O acordo foi alcançado depois de várias horas de negociações, durante a madrugada, avançou à imprensa o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Matete.

“Depois de tantas horas de negociações, desde o dia de ontem [terça-feira] até hoje foi possível as duas partes chegarem a um entendimento, apesar de haver prazos para alguns pontos, que cada parte vai cumprir”, referiu.

Cruz Matete referiu que o pagamento do subsídio de covid-19 para os profissionais que trabalharam na campanha, um dos principais pontos fraturantes da negociação, está dependente da apresentação de uma lista, no prazo de 10 dias, de todos os profissionais que até à data não foram pagos.

No que se refere ao pagamento das horas extras, o sindicalista frisou que será realizado um ajuste aos decretos que suportam este subsídio, para depois de 15 dias voltar a ser analisado entre as partes.

O secretário-geral do Sindicato Nacional de Enfermeiros realçou que dos 15 pontos reivindicados, todos foram satisfeitos, mas existem prazos que as partes devem cumprir.

“A partir das 08:00 de hoje vamos fazer uma comunicação a nível do país da suspensão da greve, por isso a partir das 08:00 vamos suspender a greve a nível nacional e apelar aos profissionais o retorno ao trabalho”, exortou Cruz Matete.

“De modo geral, todos saímos satisfeitos, houve entendimento entre as partes, apesar de ter havido divergência em alguns pontos, mas chegamos a um entendimento, considero que todos nós saímos a ganhar”, reforçou.

Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, considerou o encontro “muito positivo”, realçando a “compreensão mútua”, apesar de alguns desafios com alguns dos 15 pontos reivindicados.

“Ainda estamos a pagar, já pagamos cerca de 95% dos subsídios da covid-19 a nível nacional, já foram pagos mais de cerca de 30 mil profissionais e temos um decreto presidencial, que no âmbito da extinção da Comissão Multissetorial também estabelece que, cessando a comissão, devem ser pagas as dívidas, os subsídios”, referiu a ministra.

Sílvia Lutukuta tranquilizou os profissionais, garantido que “aqueles que na realidade têm direito, estiveram na linha da frente, com a covid-19 nas mãos, que estiveram nos postos de vacinação, os que trabalharam nos laboratórios da testagem da covid-19 também fazem parte deste grupo” serão pagos.

Sobre a reclamação da atualização das carreiras, que constava numa das alíneas do caderno reivindicativo, que tem a ver com os técnicos médios de enfermagem de terceira categoria, que deviam passar para a segunda, porque a terceira deixou de existir, é um trabalho que vai ser feito com o Ministério das Finanças.

“Já tínhamos alertado as finanças sobre esse aspeto e é uma questão que não é de muitos profissionais, são cerca de 180 que estão nessa situação e será resolvido este problema”, disse.

A governante angolana salientou que com os novos diplomas legais já é possível as próprias unidades orçamentadas fazerem concursos públicos internos de ingresso, decorrente de vagas deixadas por motivos de óbito, passagem à reforma e desistências, gerando massa salarial para o avanço da carreira desses profissionais.

 

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