O maior partido da oposição angolana, UNITA, reafirmou hoje não ter havido qualquer ilegalidade na eleição de Adalberto Costa Júnior para a presidência do partido e manifestou preocupação pelo que diz ser uma tentativa de subversão das instituições de justiça por parte do MPLA para garantir a sua permanência no poder.
No seu comunicado o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA disse haver o “uma insistente e vil campanha” contra o presidente do partido Adalberto Costa Júnior, reafirmando que a sua eleição “obedeceu à Constituição, à Lei dos Partidos Políticos, aos Estatutos da UNITA e aos regulamentos do seu XIII Congresso Ordinário”.
O Tribunal Constitucional recebeu em Maio uma impugnação, de um alegado grupo de membros da UNITA, que contesta a actual liderança, aponta supostas irregularidades registadas no congresso, nomeadamente que Adalberto Costa Júnior teria concorrido à liderança sem renunciar à nacionalidade portuguesa.
Segundo a imprensa angolana, o Ministério Público deu entrada, no início de Agosto, junto do Tribunal Constitucional uma impugnação do congresso que elegeu o actual líder.
A UNITA volta a recordar, tal como ja tinha feito em em Maio que “o documento de renúncia da nacionalidade adquirida do Eng. Adalberto Costa Júnior é datado de 11 de Outubro de 2019 e o apuramento de candidaturas teve lugar no dia 21 de Outubro de 2019, ou seja aquando do apuramento das candidaturas, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade”, a angolana.
A declaração da UNITA surge numa altura de um aumento de preocupações que a recente demissão do presidente do Tribunal Constitucional possa abrir as portas a uma subserviência do tribunal perante o poder político levando à impugnação de Adalberto Costa Júnior antes das eleições do próximo ano.
No seu comunicado o Galo Negro referiu-se a essa demissão sublinhando que “é impossível a existência de um Estado Democrático e de Direito sem um poder judiciário autónomo e independente capaz de assegurar a observância do sistema jurídico, sobretudo das normas consagradas na Constituição da República”
A UNITA disse ainda que a “superficial revisão constitucional e os acórdãos que inviabilizaram novos partidos políticos, vêm confirmar este retrocesso do Estado Democrático e de Direito, por vontade e capricho do partido governante”.
Não houve até agora qualquer reacção por parte do MPLA.
