A par da situação económica, social e política que o país está submerso, acontecimentos há que nos levam a refletir sobre uma percepção strictu sensu e prevermos o futuro, uma vez que entramos na fase do mata-mata da política déspota que culminará com o sufrágio eleitoral protagonizada pelos partidos políticos da nossa praça em 2022, diga-se.
No dia 30 do mês de Janeiro do ano em curso, deparamo-nos com acontecimentos arrepiantes protagonizados pelos policiais e membros do Protetorado Lunda Tshokwe, confrontos entre estes dois actores, informações tornadas públicas, confirmam que houve vítimas mortais face ao incidente ocorrido na região diamantifera da província da Lunda Norte.
Acusações de um lado e de outro não faltaram, diga-se em abono à verdade, discursos musculado não faltou e inclusive ameaças de se proteger o Estado angolano com mísseis balísticos intercontinentais foi realçado para proteger às instituições do Estado, segundo Paulo de Almeida, Comandante Geral da Polícia Nacional.
SINE DÚBIO, nossa analogia basear-se-a nos critérios acentes nos cânones do direito e da ciência política.
Para isso, face aos acontecimentos vividos em Cafunfu, o enquadramento legal que realçámos é embeiçado na Constituição da República de Angola, no trigésimo artigo, no seu único parágrafo, o qual transcrevemos: “O Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável”. Ainda assim, no mesmo diploma legal regente da vida de Angola e dos angolanos, fazemos referência ao artigo trigésimo quinto no seu número um, o qual também transcrevemos: “A família é o núcleo fundamental da organização da sociedade e é objecto de especial protecção do Estado, quer se funde em casamento, quer em união de facto, entre homem e mulher”.
Feita essa apreciação, penso estarmos em condições para tecer alguns pensamentos face a questão acima expressa. Realçámos aqui, à nossa constituição não deixa margem de negociação face a proteção da vida humana e ainda assim garante a família como a primeira instituição à par do Estado como uma pessoa de bem. Sobre os discursos agressivos avançados pelos altos responsáveis face aos manifestantes do Protetorado Lunda Tshokwe, contraria categoricamente aquilo que diz a constituição, primeiro, pelo facto de perder-se vidas, segundo, pelos acontecimentos terem duas partes envolvidas, terceiro, pelos factos terem os seus protagonistas bem identificados.
Esta posição por parte de entidades do Estado é eivada de uma conivência extremamente perigosa para a construção de um Estado Democrático e de Direito, nesta tese, não queremos defender ou incitar à arruaças, rebelião e mortes gratuitas, ao contrário, defendemos aqui direitos e deveres de ambas as partes. Se de um lado, temos o Movimento do Protetorado Lunda Tshokwe a reivindicar alguns direitos, do outro lado, o mesmo Movimento tem deveres a cumprir. Por outro lado, se o Estado lhe está a ser exigido o cumprimento de algum direito, é sinónimo que tem falhado com às suas responsabilidades enquanto ente que busca a satisfação das necessidades coletivas para a sua realização. Neste intento, atiro-me pela cumplicidade hedionda do Presidente do MPLA e da República pela Bárbara conivência do seu partido e governo, graças ao seu silêncio ensurdecedor.
Partido e governo porque? Após João Lourenço assumir o poder, assumiu o compromisso com todos os angolanos, cujas ações tinham como marco de orientação a constituição e às demais leis que regem o normal funcionamento do Estado angolano para realizar Angola e os angolanos, face a isso, é obrigado à trabalhar no sentido de reduzir o drástico índice de pobreza extrema que certas regiões deste belo país vive, com maior destaque a região Leste de Angola. Partido, por ser o responsável que sustenta às políticas que o governo apresenta. Digo de outra forma, a forma leviana que o Presidente Lourenço lida com acontecimento de perda de vidas angolanas no país mostra o quão insensível é face a dor de outrem, principalmente daqueles que jurou proteger, ao deixar que após a morte dos mesmo, entidades públicas com responsabilidade de garantir o normal funcionamento das instituições, são os mesmo que realçam utilização de todo tipo de meio balístico para aniquilar aqui quem reivindica um direito e dum pávido silêncio do comandante em chefe, o quê de facto da-nos possibilidades de termos duas posições.
À primeira, presumimos que o comandante em chefe, concorda com o assassinato de cidadãos por reivindicar um direito, partindo do pressuposto que, quem se cala consente, o segundo, presumimos que o presidente é a favor de um Estado sem um dos elementos mais importante que é o povo.
Em ciência política, aprendemos que para se ter um Estado é necessário que se tenha os três elementos essenciais que são: Povo, Território e Poder Político. Primeiro aparece o povo por ser o elemento sine qua non para tudo que vem a seguir. Infelizmente essa não tem sido a percepção dos responsáveis do aparelho do Estado que sistematicamente colocam-se em posições contrárias face às suas responsabilidades, a continuar assim, as insatisfações e reivindicações, influenciarão profundamente na redução da hegemonia política do MPLA no próximo pleito eleitoral e por consequência ter séries de dificuldades para governar com o conformismo que está habituado. Condenamos aqui o modo desproporcional e desonesto que à estação televisiva pública tem tratado a matéria jornalística destes factos, ludibriando e escamoteando a verdade dos factos para fins inconfessos, procurando manchar membros pertencentes ao Movimento do Protetorado Lunda Tshokwe, a televisão é de todos os angolanos, a discriminação que tem feito há alguns de certeza que provocará num futuro breve analogias que nos levaram a trazer átona questões que não teremos condições para conter, como a xenofobia, racismo, discriminação racial e cultural e discriminação ideológica.
Recomendamos rever os modus operandi e pensamos que Angola já teve muitos pontos de divergência, portanto, presumimos que atualmente temos mais pontos convergentes do que divergentes , um bem-haja.
