Eleições Gerais 2022: Partido Humanista Angolano (PHA) formalizou “candidatura” ao Tribunal Constitucional (TC) nesta quinta-feira

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Oito das nove formações políticas pré-candidatas às próximas eleições gerais, em Angola, já formalizaram as suas candidaturas com a entrega esta quinta-feira ao Tribunal Constitucional (TC) do processo do Partido Humanista Angolano (PHA).

A candidatura do recém-criado PHA, liderado pela advogada Florbela Malaquias, deu entrada no Gabinete dos Partidos Políticos do TC por volta das 17:00 horas locais (16:00 TMG),  no Palácio da Justiça, em Luanda.

Este registo corresponde a cinco horas de atraso sobre o agendamento inicial do próprio PHA, o mais novo dos 13 partidos políticos existentes, no país, legalizado pelo TC, em Maio passado.

A lista de candidatos apresentada pelo seu mandatário, Nsimba Luwana, é acompanhada por 18.743 assinaturas de cidadãos nacionais apoiantes da proposta.

Na ocasião, o mandatário recusou-se a revelar à imprensa o número de candidatos propostos e os dois primeiros nomes da lista, sabendo-se contudo que a líder do partido declarou a sua intenção de concorrer à Presidência da República.

A lei estabelece que as formações políticas concorrentes devem propor 130 candidatos efectivos e até 45 suplentes, pelo círculo nacional, e cinco efectivos e até cinco suplentes para cada uma das 18 províncias do país, podendo totalizar 355.

A dois dias do fim do processo de entrega das propostas, resta apenas por formalizar a candidatura do nóvel P-NJANGO de Eduardo Jonatão “Dinho” Tchingunji, cujo acto está agendado para as 12:00 horas locais (11:00 TMG) de sábado, 25.

Ou seja, dos 13 partidos legalizados, 12 já deram entrada das suas candidaturas, depois das duas cerimónias desta quinta-feira para entrega dos processos do PHA e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) de Nimi a Simbi.

O MPLA, partido do chefe de Estado cessante, João Lourenço, foi o primeiro a formalizar a sua candidatura, a 08 deste mês, seguido da coligação eleitoral CASA-CE, segunda maior força política da oposição liderada por Manuel Fernandes.

Esta última, integrada por cinco partidos políticos, cumpriu a formalidade cinco dias depois, a 13 do mesmo mês, seguindo-se a Aliança Patriótica Nacional (APN), partido sem assento parlamentar presidido por Quintino António Moreira, no dia 20.

A UNITA, principal partido da oposição comandado por Adalberto Costa Júnior, fê-lo no dia seguinte, antecedendo o Partido de Renovação Social (PRS) do federalista Benedito Daniel, que entregou o seu processo, no dia 21.

Fundação do PHA

À semelhança do P-NJANGO (Partido Nacionalista para Justiça em Angola), o PHA foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional a alguns dias da convocação das eleições pelo Presidente da República, a 03 de Junho corrente.

Malaquias anunciou a criação do seu partido, em Novembro de 2020, um ano após o lançamento do seu polémico livro “Heroínas da Dignidade”, dedicado às suas memórias da Jamba, ex-quartel-general da UNITA durante a guerra civil de 1975 a 1991.

De 63 anos de idade, Florbela Malaquias é uma antiga locutora da extinta Vorgan (Voz de Resistência do Galo Negro), estação radiofónica da UNITA enquanto rebelião armada.

Também trabalhou na Rádio Nacional de Angola (RNA), a emissora pública de que chegou ser administradora executiva e membro do seu Conselho de Administração.

A confirmar-se a sua candidatura, ela será a segunda mulher a concorrer à Presidência da República, em Angola, depois de Anália de Victória Pereira, em Setembro de 1992, sob a bandeira do extinto Partido Liberal Democrático (PLD).

As eleições deste ano, que terão pela primeira vez a participação dos angolanos na diáspora, são as quintas da história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

São esperados mais de 14,399 milhões de eleitores, dos quais 22.560 no estrangeiro.

A votação no exterior terá lugar em 12 países e 25 cidades, tais como África do Sul (Pretória, Cidade do Cabo e Joanesburgo), Namíbia (Windhoek, Oshakati e Rundu) e República Democrática do Congo (Kinshasa, Lubumbashi e Matadi).

Ainda no continente africano, poderão votar os angolanos residentes no Congo (Brazzaville, Dolisie e Ponta Negra) e na Zâmbia (Lusaka, Mongu, Solwezi).

Fora do continente, o voto estará aberto à diáspora angolana no Brasil (Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo), na Alemanha (Berlim), na Bélgica (Bruxelas), em França (Paris), no Reino Unido (Londres), em Portugal (Lisboa, Porto) e nos Países Baixos (Roterdão).

O sufrágio anterior foi disputado, em 23 de Agosto de 2017, por seis forças políticas, com a participação de 76,57 por cento dos cerca de 9,3 milhões de eleitores inscritos.

O MPLA venceu por maioria absoluta, com 61 por cento dos votos, à frente da UNITA com 26,67 por cento e da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) com 9,44 por cento, num Parlamento de 220 lugares.

 

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