O Governo de Angola considerou hoje que a aprovação da quinta revisão do Programa de Financiamento Ampliado do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra a “confiança da comunidade financeira internacional” nas reformas em curso no país.
“A aprovação da quinta revisão do Programa de Financiamento Ampliado apresenta-se como mais um dado muito relevante a registar no âmbito dos progressos que temos feito na gestão da economia do país e que demonstra a confiança da comunidade financeira internacional no programa de reformas que o executivo tem estado a desenvolver desde finais de 2017”, lê-se numa nota de imprensa divulgada em Luanda.
Na quarta-feira, o FMI aprovou a quinta revisão ao programa de ajustamento financeiro de Angola, permitindo o desembolso imediato de 772 milhões de dólares (633 milhões de euros), salientando a visão positiva das autoridades e o empenho nas políticas do programa.
“A decisão do conselho de administração do FMI permite um desembolso imediato de 772 milhões de dólares a Angola”, lê-se no comunicado do Fundo, no qual se aponta que a economia angolana “está em transição para uma recuperação gradual de múltiplos choques, incluindo aqueles induzidos pela pandemia de covid-19”.
No comunicado, o FMI acrescenta que “a visão política das autoridades continua sã, e continuam empenhados no programa económico apoiado pelo Programa de Financiamento Ampliado”.
Nesta avaliação, diz o Governo, “uma vez mais, o Conselho de Administração do FMI elogiou o executivo angolano pela sua forte resposta aos choques negativos causados pela covid-19 na economia e na população angolana, e em particular enalteceu o ajustamento fiscal prudente levado a cabo pelo executivo angolano em 2020 que envolveu ganhos no que respeita as receitas fiscais não petrolíferas e a diminuição de despesas não essenciais, ao mesmo tempo que preservou os gastos em despesas essenciais como a saúde, a educação e outros domínios do setor social”.
No comunicado de reação à aprovação que permite a disponibilização imediata de 772 milhões de dólares, o gabinete da ministra das Finanças vinca que “o FMI faz notar que a economia angolana está no caminho certo para obter os mesmos ou melhores resultados fiscais em 2021” e destaca os “êxitos na reformulação do perfil do serviço da dívida pública de Angola”.
O Governo, conclui-se no comunicado, “reafirma o seu engajamento em aprofundar as reformas estruturais em curso no país, com o objetivo de restaurar os indicadores de sustentabilidade orçamental, melhorar a governação e acelerar o processo de diversificação da economia, de modo a atender as necessidades prementes da nossa população e mitigar os impactos de eventuais choques externos”.
O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, a que se junta o valor agora anunciado, totalizando 3,9 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros), e dura até final deste ano.
