O papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, (ERCA) foi questionado na Huíla por profissionais do sector. Há quem peça a revisão da missão do órgão.
As dúvidas chegaram a ser levantadas na sequência de declarações proferidas no Lubango pelo membro do conselho da ERCA, José Luís Fernando, quando este disse não caber a instituição fazer censuras ao desempenho dos órgãos de informação, mas sim regular a sua actividade.
José Luís Fernando disse haver mesmo má interpretação sobre o papel da ERCA.
“O que pode acontecer é que se algum cidadão não se sentir satisfeito com o trabalho é que recorre primeiro ao órgão que ele acha que o ofendeu e se não vir satisfeito também aí, é que recorre a ERCA”.
Para o jornalista Elias Kahango é inaceitável assistir o silêncio da ERCA, ante violações grosseiras dos órgãos públicos de comunicação social no exercício da profissão em ano pré-eleitoral.
“Como é que a ERCA não tem que tomar medidas perante um órgão que espezinha o contraditório o como é que a ERCA se mantém calada!”.
O jornalista João Katombela pede mesmo que a Entidade Reguladora da Comunicação Social reveja o seu papel.
“É preciso que a ERCA se reposicione e saiba do seu real papel para que o consumidor final saiba onde recorrer caso sinta o seu direito lesado, mas também comece a olhar para os órgãos de comunicação social e fazê-los sentir o peso das normas ou da lei”.
Uma delegação da ERCA esteve recentemente na Huíla para constatar o funcionamento dos órgãos que operam no sector.
Assegurar a objectividade e a isenção da informação e salvaguardar a liberdade de expressão e de pensamento na imprensa nos marcos da constituição é a missão da Entidade da Reguladora da Comunicação Social, (ERCA).
