Onde está o dinheiro recuperado pelo Estado, no âmbito do combate a corrupção? Esta é a pergunta que muitos fazem mas para a qual parece não haver resposta. Deputados e analistas desconhecem destino dado ao dinheiro recuperado na luta contra a corrupção
Em declarações recentes, a ministra das Finanças lembrou que o seu Executivo já recuperou até agora perto de cinco mil milhões de dólares e disse que parte deste valor ainda está em sede da justiça à espera que os processos corram os seus trâmites, mas a Assembleia Nacional, como um dos órgãos de soberania, não tem conhecimento oficial dos valores até agora recuperados.
A deputada e vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, diz que os deputados até hoje não foram informados de nada.
“Quando a ministra das Finanças vem a público, antes de ir informar os deputados é um desrespeito à casa das leis, da mesma forma que não temos qualquer tipo de informação das verbas do diferencial dos barris de petróleo, geridos única e a bel-prazer pelo Presidente da República, também as verbas recuperadas dos desvios do erário público nós não conhecemos o seu destino se a mesma beneficia ou não o cidadão dono do dinheiro”, disse.
A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) diz que nem todo o património apreendido por si só pode ser considerado recuperado, na medida em que ele vai constituir matéria de crime no processo que deve ir a tribunal.
O porta-voz Álvaro João explica até onde vão as competências da PGR em relação aos activos apreendidos.
“Quando este património é apreendido ele passa a ser matéria de crime no processo e o destino a dar a estes bens já não é da alçada da PGR”, lembra.
O jornalista e comentarista Ilídio Manuel concorda que “nada ainda é definitivo, porque há processos em curso”.
“Judicialmente se este património for revertido a favor dos próprios proprietários fica um pouco complicado, principalmente os imóveis em que o Estado não tem tido a capacidade de conservá-los e há uma degradação precoce destes bens”, acrescentou.
O jurista Pedro Caparakata entende que este conceito de recuperação já vem de longe e que os beneficiários são sempre os mesmos.
“Antes corria-se com os colonialistas portugueses e ficava-se com os seus bens”, disse acrescentando que “o que acontece é sequência do que ocorria antes, tudo que se diz recuperado volta para as mãos das mesmas pessoas”.
Quem também pensa que o povo não é beneficiado com os activos recuperados é o académico do Instituto de Desenvolvimento e Democracia, Figueiredo Mateus, que diz que nunca se diz para” onde vai o dinheiro recuperado”.
“Isto envergonha-nos a todos”, concluiu.
