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EUA: Presidente angolano João Lourenço admite que há muito por fazer na “proteção das crianças”

O Presidente angolano disse hoje que ainda há muito por fazer na proteção das crianças a todos os níveis, apesar dos avanços registados, apelando aos organismos oficiais para continuarem a lutar contra situações negativas para o desenvolvimento infantil.  
João Lourenço, numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Internacional da Criança, lembra que em Angola os direitos dos menores foram consagrados desde a independência do país, em 1975, e foram formalizados nos 11 Compromissos da Criança adotados pelo Governo angolano, em 2007, e outros diplomas de igual importância.

O chefe de Estado angolano afirmou que, ainda assim, as crianças angolanas são afetadas por problemas como a fuga à paternidade, gravidez precoce, violência doméstica, agressões sexuais, práticas obscurantistas, como acusações de feitiçaria, exploração do trabalho infantil e outras situações negativas.

“Saúdo neste dia todas as crianças de Angola e as suas congéneres do mundo inteiro, desejando que realizem todos os seus sonhos num futuro de paz e prosperidade”, refere-se na mensagem.

O ato central desta data foi assinalado na província angolana de Malanje, com a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, a assinalar que, no país, as meninas são as que mais violência sofrem, representando 52,3% das crianças.

A violência sexual contribui significativamente para esta percentagem, prosseguiu.

“Embora no conjunto apareça com uma das cifras baixas, na ordem dos 2,35% em comparação com os 16,2% relacionados com a fuga à paternidade”, disse a ministra.

Por seu turno, o diretor-geral do Instituto Nacional da Criança, Paulo Kalesi, frisou que foram registados, no ano passado, 5.810 casos de violência contra crianças, dos quais 2.416 são de fuga à paternidade e 1.811 de exploração infantil.

Paulo Kalesi disse que Luanda liderou a lista de casos (1.035), seguida da Lunda Sul (1.000), Bié (749), Benguela (606) e Zaire 572), tendo havido no período em referência uma redução de casos de crianças acusadas de feiticeiras.

A par das violações, o responsável, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, disse que a existência de poucos centros de reeducação de crianças em conflito com a lei e a necessidade do aumento de salas de julgado de menores são outras preocupações da instituição que dirige.

 

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