Impeachment: Donald Trump absolvido da acusação de “incitamento à insurreição”. Sete republicanos votaram pela condenação – como aconteceu

Após 43 senadores votarem “não culpado”, ficou claro que não seria alcançada a margem mínima de 67 votos (dois terços da Casa) para condenar o ex-presidente, acusado de incitar a insurreição contra o Capitólio americano no dia 6 de janeiro, quando legisladores estavam reunidos para certificar a vitória do presidente Joe Biden. Trump nega. A invasão deixou cinco mortos.

No total, 57 senadores votaram pela condenação do ex-presidente, incluindo sete republicanos. Trata-se do maior apoio bipartidário para a condenação de um presidente em todos os casos existentes na história americana – assim, Trump torna-se o presidente que recebeu mais votos pró-condenação dentro de seu próprio partido.

Acusações de impeachment são políticas, e não criminais. Uma absolvição basicamente significa que o Senado não encontrou causa para a remoção do presidente – no caso de Trump, que já não ocupa mais a Casa Branca, o efeito prático de uma condenação poderia ser a perda de direitos políticos.

Trump pode, portanto, voltar a se candidatar em 2024, se assim quiser.

Em comunicado emitido após o final do julgamento, porta-vozes de Trump afirmam que o caso se tratava de uma “caça às bruxas”. Sem mencionar os eventos de 6 de janeiro, o comunicado diz que “nosso histórico, patriótico e lindo movimento Faça a América Grande Novamente está apenas começando.”

Já o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou: “6 de janeiro viverá como o dia da infâmia nos EUA. O fracasso em condenar Donald Trump viverá como um voto de infâmia na história do Senado dos EUA”.

Obviamente, é uma importante vitória para Trump: além de manter sua elegibilidade, os indicativos até agora são de que sua base de apoio popular se mantém basicamente inalterada. No entanto, como explica o correspondente da BBC nos EUA Anthony Zurcher, Trump não deixa de sair chamuscado do episódio.

Um dos momentos mais marcantes do julgamento foi a apresentação dos até então inéditos vídeos mostrando simpatizantes do ex-presidente – alguns usando o famoso boné Make America Great Again – invadindo o Congresso americano. “Essas imagens serão para sempre associadas ao trumpismo”, analisa Zurcher. “Todos os comícios que ele fizer a partir de agora evocarão memórias desse evento. Isso pode não custar-lhe entre republicanos, mas é improvável que eleitores independentes e moderados se esqueçam.”

No caso do presidente Joe Biden, o cálculo de seu governo foi de manter certa distância do julgamento de Trump. O fato de um veredito ter saído em poucos dias – e portanto, sem dominar a agenda política e legislativa por muito tempo – é considerado benéfico para a atual administração.

Antes da votação e de acusação e defesa apresentarem seus argumentos finais, houve uma discussão no Senado quanto a se testemunhas deveriam ser ouvidas.

Os senadores queriam ouvir a deputada republicana Jaime Herrera Beutler, que na sexta (12/2) chamou a atenção de legisladores com uma declaração. Segundo Beutler, outro congressista republicano, Kevin McCarthy, lhe disse que em um telefonema entre ele e Trump naquele 6 de janeiro, o ex-presidente demonstrou apoio ao ataque que estava em curso contra o Capitólio.

Os senadores chegaram a votar em favor da convocação de testemunhas, mas o congressista democrata Jamie Raskin, encarregado de gerenciar os procedimentos de impeachment, acabou entrando em acordo com os advogados de defesa de Trump, para apenas submeter o testemunho de Beutler como prova no processo.

A absolvição de Tump já era dada como certa, uma vez que se previa que não haveria apoio suficiente entre republicanos para uma condenação.

Este foi o segundo julgamento de impeachment de Trump. Nas duas vezes, a Câmara aprovou seu impeachment, fazendo dele o primeiro presidente a sofrer um processo do tipo duas vezes.

No começo da semana, os deputados a cargo da tarefa de denunciar Trump refizeram os passos do republicano e seus aliados que levaram ao que qualificaram como desfecho “previsível” da manifestação: a violenta tomada do Capitólio pelos manifestantes trumpistas, que resultou na morte de 5 pessoas.

Retrocederam meses para mostrar como Trump já havia estabelecido na campanha presidencial a narrativa de que só perderia para Biden se as eleições fossem roubadas.

De acordo com a acusação, depois das eleições, Trump passou a acusar o adversário de fraude, entrando com dezenas de ações judiciais em oito estados para contestar o resultado. Embora não tenha vencido os processos, as ações deram força aos apoiadores, que se diziam injustiçados e passaram a participar de protestos em que cobravam revisão do resultado, segundo a acusação.

Nesse clima, foram chamados pelo presidente americano a uma grande manifestação na capital federal, no dia da certificação dos votos pelo Colégio Eleitoral. “Donald Trump, durante muitos meses, cultivou a violência, elogiou-a e, então, quando viu a violência de que seus apoiadores eram capazes, ele a canalizou para seu grande, selvagem e histórico evento”, afirmou Stacey Plaskett, delegada legislativa das Ilhas Virgens Americanas (espécie de representante mas sem direito a voto) que faz parte da equipe de acusação.

A acusação também exibiu vídeos daquele 6 de janeiro, do comício de Trump, em que seus apoiadores gritavam “invadam o Capitólio” enquanto Trump discursava, e da própria insurreição, mostrando como os invasores chegaram perto de legisladores e até do vice-presidente americano Mike Pence. Imagens também mostraram manifestantes gritando em busca da presidente da Câmara Nancy Pelosi quando entraram no prédio.

Advogados de Trump apresentaram sua defesa nesta sexta (12/2) em pouco menos de quatro horas das 16 que tinham disponíveis, tentando acelerar o julgamento.

Disseram que a acusação é uma “mentira monstruosa” e que é uma “caça politicamente motivada” pelos democratas.

“Afirmar que o presidente de alguma forma desejou ou encorajou um comportamento violento ou fora da lei é uma mentira absurda e monstruosa”, disse o advogado Michael van der Veen. “Na verdade, as duas primeiras mensagens que o presidente enviou via Twitter assim que a incursão no Capitólio começou foram ‘Fiquem pacíficos’ ​​e ‘Sem violência porque somos o partido da lei e da ordem'”, argumentou.

Segundo ele, quando Trump disse em seu discurso naquele dia 6 de janeiro para que seus apoiadores “lutassem como nunca”, ele fazia apenas um discurso político.

Além disso, Trump tinha o direito legal de questionar os resultados das eleições, afirmou.