Oxford Research Center diz que Presidente e MPLA controlam totalmente o Estado angolano e não têm “credibilidade democrática”.
A possibilidade de a oposição vencer as eleições em Angola é praticamente nula devido ao controlo total das instituições pelo Presidene pelo partido no poder, afirma o centro de estudos Oxford Research Foundation.
A organização diz que a democratização da sociedade angolana tem sido difícil devido “à poderosa autoridade executiva do Presidente e à dominação da instituições estatais pelo MPLA”.
Para este centro de estudos, a recente revisão contitucional “tornou o Presidente todo poderoso e subordinou a legislatura e o sistema judical ao Executivo”.
“As instituições de controle e o como o Tribunal Constitucional, a Comissão Eleitoral e a entidade responsável pela regulamentação dos media são praticamente ineficazes”, continua o estudo que acrescenta que “os canais de televisão ou são propriedade do Estado ou são declarados ilegais se apresentaram pontos de vista contrários”.
“Para além disso manter uma entidade controversa na Comissão Eleitoral serviu para enfraquecer ainda mais a credibilidade democrática do regime”, acrescenta o documento sem contudo nomear essa entidade.
O Oxford Research Center diz que a recém formada Frente Patriótica Unida (FPU), que envolve a UNITA, o Bloco Demcorático e o Pra-Já Servir Angola “ainda parece frágil para opor-se ao gigante regime do MPLA”.
O estudo, que aborda também questões económicas, afirma que “depois de esforços iniciais de combater o autoritarismo, o actual regime parece ele próprio ter caído na armadilha autoritária com a ala o Executivo a gozar de poderes largos e extensos sobre a legislatura e o sistema judicial”.
“Tendo em conta a censura dos meios de informação e repressão de protestos, será mais dificil num futuro próximo a FPU perturbar o MPLA”, conclui.
A Oxford Research Foundation está na lista dos 20 principais centros de estudo do mundo e é sediado na India.
