A região de Ohangwena, norte da Namíbia, que faz fronteira com Angola, conta com centenas de alunos angolanos a frequentar as suas escolas sem cumprir com os requisitos legais exigidos aos estudantes estrangeiros. No futuro podem nem sequer conseguir abrir uma conta no banco porque a maior parte não tem qualquer documento.
A situação está a gerar preocupação entre as autoridades namibianas porque estes jovens angolanos, muitos deles saídos de Angola com as suas famílias para fugir à pobreza ou às dificuldades geradas pelas prolongadas secas na províncias do sul, em grande número, não possuem sequer documentos de identificação sejam eles angolanos ou namibianos.
As autoridades locais namibianas estão a demonstrar grande solidariedade para com os angolanos que demandam o país vizinho devido a dificuldades sentidas em Angola, ajustando, como sucede com os vendedores ambulantes em Ondangwa, uma cidade da região de Oshana, com pouco mais de 22 mil habitantes, que o Novo Jornal noticiou aqui, as regras locais de forma a poupar estas pessoas a dificuldades suplementares.
E isso está a acontecer também na região de Ohangwena, onde a direcção regional de Educação, segundo noticiou o The Namibian, tem vindo a notar um grande aumento de jovens angolanos que procuram entrar nas escolas da região sem qualquer identificação ou documento legal namibiano.
De acordo com os números oficiais, são mais de 1.100 crianças angolanas nestas condições, embora muitas delas sejam estudantes que vivem com as suas famílias do lado angolano e todos os dias atravessam a fronteira para frequentarem as escolas namibianas.
Um dos problemas apontadas é que, à medida que estes jovens avançam na sua formação escolar, as exigências crescem porque, nalguns casos, tê de mudar de localidade e a versatilidade administrativa tende a não ser a mesma que se verifica mais junto à fronteira.
Outra consequência é que, nalgumas escolas, as crianças angolanas indocumentadas são obrigadas a frequentar classes criadas para a formação de adultos, o que pode ser um problema na certificação da sua formação.
O director regional de Educação, citado pelo The Namibian, entende que a situação e de tal modo grave que exige negociações entre os dois países de forma a definir regras para estes casos.
“Há necessidade de elaborar um memorando de entendimento entre Angola e a Namíbia de forma a clarificar como lidar com os alunos angolanos nestas circunstâncias para que, no futuro, a sua formação académica não seja prejudicada devido a formalidades administrativas”, avançou Isak Hamatwi
Em causa pode estar ainda o acesso a cuidados de saúde, acesso a emprego ou simples formalidades como a abertura de uma conta bancária.
