Angola encaixou 850 mil milhões de kwanzas (1,3 mil milhões de euros) ao longo de três anos de implementação do Programa de Privatizações (ProPriv) do Governo e alienou 64 ativos entre 2020 e 2021.
Os dados foram avançados hoje pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, afirmando que do montante global contratualizado foram apenas recebidos 469 mil milhões de kwanzas (761 milhões de euros) que estão distribuídos em três categorias.
“Uma, que representa 26 mil milhões de kwanzas (42 milhões de euros) que foram pagos ao Estado, a segunda, 47 mil milhões de kwanzas (76 milhões de euros) foram pagos à Sonangol e a terceira, de 396 mil milhões de kwanzas (643 milhões de euros), representa o montante envolvido na venda da empresa Puma Energy e representa a troca de ações, é o valor que essas ações têm e que estão neste momento a cuidado do grupo Sonangol”, explicou o governante.
Segundo Ottoniel dos Santos, o Estado angolano tem ainda por receber um total de 380,5 mil milhões de kwanzas (618 milhões de euros), sendo 107 mil milhões de kwanzas (173 milhões de euros) referentes a contratos assinados com diversos adjudicatários e 273 mil milhões de kwanzas (443 milhões de euros) referentes à opção de compra de uma das unidades vendidas no ramo dos têxteis.
“Temos também a referir que, para o final do ano 2021, estava prevista a privatização de um total de 50 ativos, dos quais foram concluídos 34, efetivamente vendidos no final de 2021, fazendo assim um grau de execução em 2021 acima de 60%”, indicou.
Em declarações à imprensa, no final da reunião da Comissão Interministerial do ProPriv, o governante deu conta também que pelo menos 15 empresas e/ou ativos, nomeadamente onze unidades industriais da Zona Económica Especial, a seguradora estatal ENSA e o banco BAI serão privatizados no primeiro trimestre de 2022.
Alguns destes ativos, sustentou, “faziam parte daqueles cuja finalização do processo de privatização estava previsto para o final de 2021 e que serão concluídos neste primeiro trimestre de 2022”.
“Todos os restos dos ativos que fazem parte do remanescente dos 67 ativos por vender serão, então, alienados até o final do primeiro semestre de 2022”, frisou.
Questionado sobre o ponto de situação da privatização da transportadora angolana TAAG e da petrolífera Sonangol, o secretário de Estado referiu que o processo das mesmas não se enquadra nas ações definidas para o primeiro semestre deste ano.
São empresas “que estão a preparar todos os processos internos e programas de reestruturação para quando estiverem em condições poderem ser privatizadas, de acordo com a modalidade ou procedimento que for definido”, notou.
O cronograma de ações a serem desenvolvidas durante 2022, no âmbito do ProPriv, centralizou a reunião de hoje, tendo o governante recordado que desde o início do programa foram privatizados já um total de 140 ativos previstos.
O Banco de Comércio e Indústria (BCI), as cervejeiras Cuca e Eka, a Textang, África Têxtil e alguns ativos da Songangol constam da lista de “ativos de referência” já privatizados.
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