O Presidente da República de Angola aprovou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 135 milhões de euros, de acordo com um decreto presidencial
O crédito adicional destina-se a fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com 64 projetos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.
O decreto presidencial, hoje consultado pela agência Lusa, não inclui uma lista dos projetos em causa.
Segundo o diploma, com data de 23 de julho e publicado no Diário da República em 18 de agosto, o crédito suplementar atinge os 100 mil milhões de kwanzas.
Deve ser disponibilizado de forma faseada para fazer face às responsabilidades financeiras dos projetos com linhas de crédito associadas, bem como “projetos financiados por recursos ordinários do Tesouro e atribuído faseadamente em função das necessidades de pagamento da disponibilidade de tesouraria”.
