O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço disse hoje que o país é estável em termos político-militares e deixou claro que qualquer discurso sobre o Estado da Nação, que não seja proferido por si, é um “exercício ilegítimo de usurpação de competências”.
O aviso de João Lourenço surgiu na última parte de uma longa mensagem de 154 páginas e mais de duas horas, em que abordou o Estado da Nação na abertura do ano parlamentar, e pode ser visto como uma réplica ao líder da UNITA, maior partido da oposição angolana.
Adalberto Costa Junior, que hoje saiu da Assembleia Nacional antes do final do discurso, ia apresentar a sua visão sobre o estado da Nação, na passada sexta-feira, mas a conferência de imprensa foi adiada pela UNITA, depois da Assembleia Nacional ter convocado a Comissão Permanente para analisar a proposta de destituição do Presidente da República entregue pelo partido do “Galo Negro”.
“Quaisquer tentativas de alguém fazer seu discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere apenas e exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular”, assinalou hoje João Lourenço.
No final do discurso, os deputados da UNITA levantaram-se e protestaram contra João Lourenço, gritando “ditador”, enquanto o Presidente se retirava acenando adeus.
Do lado do MPLA, a maior bancada parlamentar, houve palmas efusivas em alguns momentos da alocução e gritos de apoio ao chefe do executivo, que é também líder do partido, sob a forma de “Lourenço amigo, o povo está contigo”, para abafar os protestos da UNITA.
A situação político-militar do país foi analisada pelo chefe de Estado que afirmou não se vislumbrarem quaisquer ameaças relevantes suscetíveis de pôr em causa a paz, a integridade territorial, a soberania, a estabilidade, a ordem pública e o normal funcionamento dos órgãos constitucionais.
João Lourenço destacou que as Forças Armadas estão “sólidas” e firmes no cumprimento da sua missão, tal como a Polícia Nacional, e adiantou que está a ser preparado o pacote legislativo do setor da Defesa Nacional.
Destacou ainda a aposta na formação e melhoria salarial do pessoal militar, bem como as infraestruturas: “vamos dar continuidade ao processo de redimensionamento gradual das FAA, estabelecendo o número do efetivo militar necessário ao cumprimento das suas missões, bem como continuar a reequipá-la com os meios necessários”, frisou.
Quanto à segurança pública no país, apontou uma tendência de redução da criminalidade, incluindo a violenta, e as “constantes tentativas de violações para imigração ilegal”, apesar de estar assegurado o controlo das fronteiras terrestre e marítima.
Foram registadas mais de 500 infrações fronteiriças, resultando na detenção de mais de 95 mil cidadãos, dos quais 82 mil estrangeiros, disse João Lourenço.
