O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola afirmou hoje, em Luanda, que na defesa da soberania de um Estado não pode haver proporcionalidade, como defendem os juristas
“Isso é muito bom na teoria jurídica, nós aprendemos isso no Direito. O Estado não tem proporcionalidade, você quando está a atacar a unidade, o Estado, o símbolo, está a atacar o povo”, disse hoje Paulo de Almeida, numa conferência de imprensa destinada a esclarecer os incidentes de sábado, na região do Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, que resultou em seis mortos, cinco feridos e 16 detidos.
Paulo de Almeida avisou que “aqueles que tentarem invadir as esquadras ou qualquer outra instituição para tomada de poder, vão ter resposta pronta, eficiente e desproporcional da Polícia Nacional”.
“Você está a atacar o Estado angolano com faca, ele responde-te com pistola, se você estiver a atacar com pistola ele responde com AKM, se você estiver a atacar com AKM, ele responde com bazuca, se você estiver a atacar com bazuca, ele responde com míssil, seja terra a terra, terra-mar ou ainda que for um intercontinental, vai dar a volta depois vai atacar”, referiu.
O comandante-geral da Polícia Nacional rejeitou que haja conflito com o Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, que luta pela autonomia da região, afirmando que conflito só existe “com alguma coisa legalmente existente”.
“O que aconteceu foram elementos que foram atacar a nossa unidade, às quatro horas da manhã. Não foram fazer uma participação de uma ocorrência, não foram a um banco de urgência, que são as unidades que têm piquete para atendimento ao público. Foram com catanas, armas, meios contundentes, feiticeiros, para atacar a unidade”, disse.
Segundo Paulo de Almeida, é isto que deve ser tido em conta e “não politizar essas coisas”.
“Eles não foram lá com lenços brancos, ninguém aqui perguntou como é que estão os nossos feridos, o oficial da polícia que apanhou machadada e catanada (…) o oficial das FAA que lhe deram catanadas, queimaram-lhe, ninguém pergunta, não são pessoas”, questionou.
A ação da polícia foi de legítima defesa e “foi assim que houve essas mortes”, que lamentou, mas que não foi possível evitar.
“Sabemos que o lado negativo de Angola gosta de empolar as coisas, estão a dizer 15, 16… Até aqui o que nós temos conhecimento e contamos foram seis [mortos]. Quatro na altura da ação e depois dois que vieram a falecer pela gravidade dos ferimentos. Se houver mais é da ocorrência do que se passou. Lamentamos, porque se eles não fossem atacar, se não tivessem esse comportamento agressivo, não teriam nada disso”, frisou.
O comandante-geral da Polícia Nacional angolana disse que pelo lado das autoridades não está a decorrer nenhum inquérito, apenas o processo-crime que foi aberto.
“Vou inquirir o quê? Eu não fui lá [Cafunfo] para fazer inquérito, fui lá para constatar a situação que ocorreu. Há um processo-crime que está a correr os seus trâmites legais, é aí e ponto final, não há inquérito. Se algumas organizações querem fazer isso já é um outro assunto, connosco não há inquérito, fique bem claro”, afirmou.
Em causa está um grupo de manifestantes, segundo a Polícia de cerca de 300 pessoas, que no sábado, tentaram invadir uma esquadra de polícia, tendo na resposta as forças da segurança e defesa matado seis pessoas.
