Na embaixada de Angola no Egipto, o clima é tenso entre Embaixador e funcionários da referida Missão Diplomática. A insatisfação generalizada por parte dos funcionários, é associado ao alegado comportamento anti – ético do Embaixador Nelson Cosme.
Publicamos na íntegra, a denúncia feita pelos funcionários que preferiram o anonimato, temendo represálias.
SUA EXCELENCIA PRESIDENTE DA REÚBLICA DE ANGOLA
C/C – CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
C/c – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
C/C – COMISSÃO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ASSEMBLEIA NACIONAL
C/C- ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS ANGOLANOS – MIREX
Assunto: Carta aberta – Situação crítica na nossa Embaixada – Cairo
Os meus melhores cumprimentos
Excia.
Sirvo-me do presente para fornecer os devidos pormenores informativos e tecer algumas
considerações sobre os assuntos mais pontuais do funcionamento da nossa Embaixada, para análise e reflexão sobre o rumo dos acontecimentos, que julgo serem contrários aos
objectivos traçados pelo nosso governo em prol do desenvolvimento do nosso país.
Em finais do passado mês de Dezembro Sua Excelência Embaixador Nelson Cosme exarou
uma circular, na qual tomava a decisão da obrigatoriedade da retomada a partir de 01 de
Janeiro do corrente ano, do novo horário de trabalho da embaixada a tempo inteiro,
contrariando o que até então era praticado e aprovado por unanimidade em cumprimento
das medidas de prevenção tomadas pelo nosso Executivo e pelo Governo do Egipto face a
pandemia do covid-19.
Esta medida tomada unilateralmente sem consulta dos demais funcionários coloca a
Embaixada na posição de incumpridor uma vez que viola as normas de prevenção
estabelecidas pelos governos dos dois estados em que está vinculada a administração da
nossa embaixada.
O Egipto atravessa uma fase crítica do número de contágios, sendo uma das maiores de
África consoante mostram as estatísticas e atendendo a sua posição geográfica com a
proximidade da Europa, coloca o pais numa situação de alto risco de contágio pelas mais
variantes do sarcov-19 predominante na Europa e em África. Fruto deste incumprimento e
teimosia do CMD registou-se na nossa embaixada um caso positivo de covid-19.Dando sequência aos acontecimentos a nossa Embaixada depara-se entretanto com vários
constrangimentos que deturpam o seu normal funcionamento, verificados desde a chegada
do actual embaixador.
Fazendo uma breve revisão descrevo apenas alguns elementos, que pela sua notoriedade
nos têm causado bastante embaraço: No Sector do Protocolo; logo após a sua chegada a esta missão o Embaixador suspendeu o funcionário de recrutamento local que exercia esta função com excelente dedicação e profissionalismo. Em sua substituição entregou esta actividade a um senhor de nomeação central que veio nomeado com a categoria de motorista do Embaixador.
Sendo o Egipto um país de língua oficial árabe e a língua inglesa como 2ª opção, é
necessário que o funcionário que exerce esta função tenha o domínio destes dois idiomas, o que não acontece com o funcionário em causa, pois não domina nenhuma delas. A
desorganização observada neste sector não tem limites.
No Sector Financeiro e Administrativo; o Embaixador logo de início, exigiu a retirada da
assinatura da Adida Financeira do banco onde estão as contas da embaixada, facto não
consumado por rejeição da direcção. Também mandou retirar do respectivo banco, a
assinatura do 1º Secretário que ocupa a 2ª posição na hierarquia da embaixada, cuja
competência para tal fora atribuída já no tempo do anterior Embaixador Tony Fernandes. Insistindo e recorrendo a chantagem de mudar de banco caso não satisfizessem os seus
intentos, o banco acabou por ceder.
Este exercício não foi comunicado nem ao 1º Secretário nem á Adida Financeira que
posteriormente sem conhecimento do sucedido, ambos continuaram actuando como
habitualmente. Este episódio criou consequências desfavoráveis para ambas as instituições.
Todas as operações financeiras tais como pagamentos de rendas, salários…etc, ficam assim
bloqueadas sempre que o Embaixador não está presente.
O Embaixador reúne-se sempre com a Direcção do banco sem a participação da Adida
Financeira e sem dá-la a conhecer sobre as matérias discutidas. Foi retirada por ordem do Embaixador a assinatura da Adida Financeira no respectivo banco nas operações de levantamento de cheque passando a ser somente a sua assinatura válida.
Foi retirada pelo Embaixador a autoridade do Sector Administrativo e Financeiro, do
controlo da pontualidade e assiduidade dos funcionários, chamando para si esta tarefa. Os
trabalhadores queixam-se inúmeras vezes de terem sido descontados nos salários de forma
arbitrária e sem qualquer justificação, violando as normas estipuladas na Lei Geral do
Trabalho. Foi retirada por ordem do Embaixador a competência do sector financeiro e administrativo, da tarefa de recepcionar as facturas de cobrança de energia, sem o conhecimento da Adida Financeira, passando esta função para o assistente de Campo do Embaixador, nomeado pelo MIREX como Motorista do Embaixador, o mesmo já acima referido.
São recorrentes os constantes atrasos desnecessários nos pagamentos aos senhorios das
residências dos diplomatas, situação que tem deixado um certo desconforto entre as partes, chegando mesmo a manifestações em despejar os funcionários.
Tem havido atraso nos pagamentos das propinas escolares dos educandos, exceptuando o
filho do CMD que tem sempre o ano lectivo todo pago. As dívidas para com as escolas levam a ameaças de expulsão dos educandos, a não divulgação das notas e a não emissão dos Certificados.
As funções da adida financeira foram usurpadas, sendo então atribuídas ao seu assistente
que por orientação superior que passou a ser o funcionário com a tarefa de solicitar junto
do banco os extractos bancários e o levantamento de cheques. O mesmo funcionário
também passou a assinar com a Adida Financeira a Prestação de Contas contrariando as
regras do MIREX.
Um outro facto importante e embaraçoso para o nosso estado se deve aos maus tratos e
constantes ameaças de que se queixam os trabalhadores da Residência do Embaixador. O
caso mais crítico é de uma cidadã de nacionalidade ganesa trabalhadora nesta residência,
que foi mordida pelo cão do embaixador durante o exercício das suas tarefas diárias.
A trabalhadora queixa-se de não ter sido socorrida adequadamente e ter sido abandonada á sua sorte, pois o embaixador recusou-se a pagar os tratamentos médicos que recebia no
hospital. A senhora sem capacidade financeira para continuar com os tratamentos
recomendados, viu-se obrigada a regressar para o seu país de origem. A mesma queixa-se
ainda de não lhe terem pago o salário correspondente ao mês assim como os subsídios a
que tem direito.
Em sua substituição, aproveitando a ausência da Adida Financeira e Administrativa que se
encontrava de férias em Angola, o Embaixador obrigou a uma funcionária de limpeza com
vínculo laboral na Embaixada a trabalhar na sua residência sob ameaça de despedimento.
As competências e atribuições deste sector foram capturadas pelo Embaixador passando
todas as decisões de âmbito financeiro e administrativo a serem tomadas unilateralmente
sem qualquer consulta, deixando a respectiva adida sem campo de acção e limitando todos
os seus actos, comprometendo assim todo o funcionamento do sector.
Muitos actos são realizados á margem da lei e daquilo que são as normas e boas práticas
administrativas e financeiras, o que levou a respectiva adida a pedir a sua exoneração
desta missão diplomática, por não compactuar com as atitudes violantes das normas e
orientações do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério das Finanças.No Sector Consular verifica-se um excesso de burocracia no tratamento dos processos de emissão de visto de entrada em Angola.
Esta atitude protagonizada pelo Embaixador contraria as orientações do Chefe do Estado
do nosso país, no sentido de facilitação de vistos, com bastantes reclamações dos utentes
na sua maioria empresários, homens de negócios, funcionários e técnicos de empresas
petrolíferas que operam em Angola. Alguns têm de esperar mais de um mês para aceder ao visto, simplesmente por anuência do embaixador que inviabiliza sem justificação a cedência do visto.
Isto tem trazido sérias consequências ás empresas e respectivos funcionários que para
evitar danos maiores optam por se deslocar ao nosso consulado de Dubai onde encontram
maior celeridade nos pedidos de vistos.
Este sector queixa-se da excessiva e desnecessária demora do Embaixador nos despachos e na assinatura dos vistos, situação que se passou a verificar desde a sua chegada. No Sector das Telecomunicações, a preocupação reside no facto de depois do falecimento
há um ano do Adido de Telecomunicações, ter sido colocado sem despacho o mesmo
funcionário já descrito anteriormente, de nomeação central com a categoria de Motorista
do Embaixador que para além do Protocolo acumula as funções de Adido de
Telecomunicações e Assistente de Campo do Embaixador. Não há isenção nem celeridade
no envio da informação e documentação para os órgãos centrais do MIREX e outros do
nosso estado. Só é processada a informação favorável ao Embaixador.
A confidencialidade e a fidelidade ao estado que se exige dos funcionários deste sector, são
requisitos que não vão de encontro com o perfil do actual ocupante deste posto, entregue
de forma informal, a alguém sem qualquer preparação para tal e sem ser nomeado para
exercer tal função, acumulando outras actividades incompatíveis com as da sua nomeação.
O senhor em causa nem sequer exerce a actividade de que foi nomeado pelo MIREX, pois a
função de Motorista do Embaixador é exercida por um funcionário de recrutamento local.
Um outro assunto não menos importante é o facto de o Embaixador ter retirado o carimbo
da Embaixada que está normalmente sob protecção do seu Secretário, encontrando-se
actualmente na posse do senhor acima referido nomeado com a categoria de Motorista do
Embaixador.
As informações provenientes do MIREX para os órgãos internos e externos, tais como
circulares, nomeações, transferências…etc, não são distribuídas aos funcionários de
nomeação central como ditam as normas, sendo transmitidas de forma verbal apenas as
que são do interesse do embaixador.Logo após a sua chegada, o embaixador ordenou a suspensão da utilização do elevador do edifício aos funcionários de recrutamento local causando sérios problemas de locomoção entre as divisões uma vez que o edifício possui seis pisos.
De realçar ainda a ausência de diálogo entre o Embaixador e os demais funcionários. Desde
a sua chegada a esta Missão em Outubro de 2019, nunca foi realizada uma reunião de
direcção para análise do funcionamento da MD conforme previsto no Estatuto do Diplomata
e no Regulamento do MIREX. As tentativas por parte dos funcionários de topo da hierarquia, em persuadir o Embaixador a moderar a sua actuação e o seu comportamento, têm resultado em fracasso, reagindo com forte relutância e arrogância.
Vive-se um ambiente de desânimo e insatisfação generalizada por parte dos funcionários,
devido ao comportamento anti – ético e conflituoso deste Chefe de Missão, criando assim
um mau clima laboral.
São recorrentes os actos de arrogância e falta de respeito alterando um quadro de
harmonia, de diálogo permanente e concertação existente no tempo do anterior
Embaixador António da Costa Fernandes.
Sem mais assunto de momento e ciente de que o assunto merecerá a Vossa devida atenção, aproveito o momento para reiterar a V. Excelência o meu profundo respeito e alta
consideração.
Aos 5 de Março de 2021
