O vice-procurador-geral da República (PGR) de Angola, Mota Liz, afirmou hoje que o combate à corrupção exige uma “massificação” das respostas e envolvimento de toda a sociedade, apelando à mobilização para a cultura da denúncia.
Em declarações à Lusa, à margem de um ‘workshop’ sobre o papel dos jornalistas no combate à corrupção que decorreu no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), o magistrado considerou que só a massificação das ações de resposta, a todos os níveis, e a mobilização da sociedade civil poderão travar estas práticas, destacando também o papel da educação, da sociedade civil e das igrejas.
“A corrupção é perda de valores morais, é preciso repô-los”, destacou Liz, exigindo firmeza por parte dos órgãos reativos, sejam organismos inspetivos da administração pública ou fiscalizadores como o Tribunal de Contas, ou a polícia, Procuradoria e tribunais.
“É preciso uma combinação da ação preventiva e instituições fortes para reagir aos casos que forem denunciados”, acrescentou.
Mota Liz considerou que só numa dimensão de combate global é possível ter resultados positivos a curto prazo, sublinhando ainda assim que estes já existem, mas que devem ser acelerados, para desencorajar os atos de corrupção.
Questionado sobre a morosidade dos processos em tribunal, o vice-procurador-geral sublinhou que a justiça angolana tem estado a passar por um processo de transformação profundo que envolve a reorganização dos tribunais e que estes, “se calhar, não estavam ainda preparados para uma demanda tão grande de processos ligados a crimes de corrupção”, pelo que a resposta tem sido lenta.
Além disso, notou, muitos dos crimes de alto perfil envolvem pessoas que gozam de foro especial e são exclusivamente julgados na câmara criminal do Tribunal Supremo que “pela sua configuração não está suficientemente organizado para dar resposta célere” a todos os processos.
O magistrado deu como exemplo o atual julgamento do caso GRECIMA (Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração) que envolve o ex-ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, que mobiliza vários juízes “que deveriam estar a olhar para outros processos e outros recursos”.
Mota Liz espera que no âmbito da organização das competências dos Tribunais da Relação, que devem entrar em funcionamento brevemente, se aumente a capacidade de resposta e possa haver mais celeridade nos julgamentos.
O magistrado considerou, por outro lado, que também o jornalista tem um papel fundamental tanto na prevenção da corrupção, como na repressão, através da investigação jornalística e da denúncia deste tipo de atos, sublinhando que a população deve ser mobilizada para a cultura da denúncia.
Mota Liz assinalou que a vontade política é fundamental, neste combate, mas não é suficiente, pois “é importante que toda a sociedade participe”.
O responsável da Procuradoria-Geral da República defendeu que o Estado tem de criar mecanismos para desencorajar a corrupção, apontando fatores sistémicos, como a organização da própria administração e dos serviços públicos, que devem ser desburocratizados e agilizados para proteger o cidadão.
“A principal vítima da corrupção é o cidadão que deve ter a consciência e o civismo para negar a corrupção”, vincou.
Mota Liz destacou igualmente que as instituições do Estado “têm de ser fortes” para combater os agentes da corrupção, tanto a endémica como a sistémica que é praticada pelas próprias instituições.
Questionado sobre a existência de “forças de bloqueio”, o mesmo responsável afirmou que estas devem também ser combatidas e denunciadas, sendo este igualmente um papel do jornalista, desde que as denúncias sejam suportadas por factos.
Durante a sua intervenção no Cefojor, Mota Liz indicou que existem também limites à liberdade de imprensa, instando os jornalistas a fazerem um trabalho rigoroso e objetivo e que evite a condenação em praça pública, pois quem apura os factos e aplica sentenças são os tribunais.
Admitiu, no entanto, que a corrupção é uma prática que demora tempo a mudar.
“Na geração atual, não sei se os corruptos vão mudar, crescerem com esses valores e vão morrer com eles”, disse Liz, salientando ainda que a falta de denúncias tem na base um problema moral.
