A Assembleia Nacional de Angola (ANA) vai votar o levantamento das imunidades do Deputado Nuno Álvaro Dala, acusado de crimes contra honra, num processo movido pelo Ministério Público. Em causa estão denuncias efetuadas em 2020 contra o sistema de justiça e o Procurador geral adjunto da República Beato Paulo.
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, vai encaminhar a carta à 1ª comissão do Parlamento, que trata de assuntos constitucionais e jurídicos, e à 9ª comissão de mandatos, ética e decoro parlamentar, para apreciação do pedido do Supremo e posteriormente convocar a plenária para a tomada de decisão sobre a destituição do deputado Nuno Álvaro Dala.
O também ex-ativista e preso do conhecido processo “15+2” no mandato do Presidente José Eduardo dos Santos, disse estar tranquilo afirmando que o referido grupo “agindo ou não às ordens de João Lourenço (Presidente angolano), agindo sozinhos por sua conta e risco ou não, estão ao serviço de um objetivo que é de natureza política”.
“Estou tranquilo e também não é a primeira vez que eu passo por um processo e mais um que expõe as fragilidades do sistema de justiça e indica que o mesmo grupo de sempre não se cansa em demonstrar talento elevadíssimo e uma capacidade extrema de descredibilizar o sistema de justiça”, frisou.
Nuno Álvaro Dala referiu que, em 2020, fez uma investigação aprofundada, em coordenação com o jornalista e ativista Rafael Marques, de um “esquema de corrupção” que estava instalado na PGR e inclusive a nível da Casa de Segurança do Presidente da República e cujos resultados “foram tornados públicos”.
Segundo o deputado, os contornos deste processo refletiram-se ainda no chamado caso Lussati, sobre o major angolano Pedro Lussati, afeto à Casa de Segurança do Presidente angolano, condenado a 14 anos de prisão por crimes de peculato, fraude e branqueamento de capitais.
Dala criticou ainda o presidente do TS angolano, Joel Leonardo, pelo facto de este estar sob acusação de alegados crimes de corrupção, nepotismo e impunidade e ser o mesmo a assinar a carta remetida ao parlamento pedindo o levantamento da sua imunidade.
“E, efetivamente, estamos a ver agora essa situação caricata em que o mesmo remete uma carta a solicitar retirada de imunidade de uma pessoa que efetivamente denunciou os mesmos problemas que envolvem o próprio presidente do TS a par de outras figuras do sistema judicial”, argumentou.
 vai votar o levantamento das imunidades do Deputado Nuno Álvaro Dala, acusado de crimes contra honra, num processo movido pelo Ministério Público){kind=link}