A UNITA, principal partido da oposição em Angola, aplaude críticas de governador em relação à implementação das autarquias e espera que João Lourenço anuncie a instalação do poder local e as respetivas eleições na abertura do novo ano legislativo, no próximo dia 15, para “salvar a sua honra”.
As queixas de Rui Falcão, ao falar em incompetência no processo de descentralização, fazem eco igualmente na sociedade civil, com avisos para um cenário de frustração nos Governos Provinciais.
O primeiro-ministro do chamado Governo Sombra da UNITA, o deputado Raúl Danda, realça que o desabafo do governador de Benguela é mais uma demonstração de que o Presidente deve olhar para a promessa feita em 2018 quando estiver na Assembleia Nacional.
“Tudo isso reforça a necessidade de institucionalização das autarquias locais, e em todos os municípios”, afirma Danda, reiterando que “depois de ter prometido para 2020, o senhor Presidente tem a oportunidade de salvar a sua honra, a sua dignidade’’
Ainda segundo aquele deputado, o Presidente “deverá dizer aos angolanos quando teremos autarquias, é o mínimo que pode fazer”.
E defende que “deve anunciar para 2021’’.
A VOA procurou obter um pronunciamento do MPLA, partido no poder, mas sem sucesso.
Também à espera de uma palavra de Lourenço em relação às autarquias está o consultor social João Misselo da Silva, quadro da Organização Humanitária Internacional, que fala em sufoco a nível das administrações municipais.
‘’Este modelo não permite que os Governos provinciais possam desenvolver programas locais”, diz Silva, para quem o apelo de Falcão foi “um recado à estrutura central, talvez seja o sentimento nacional”.
Por exemplo, continua o consultor, “se uma estrada nacional estiver em Benguela… as autoridades locais não podem fazer intervenção, há um sentimento de frustração’’.
A instalação das autarquias e as eleições dos órgãos locais estavam previstas para acontecer este ano, mas foram adiadas, devido, em parte, ao combate ao coronavírus, apesar de faltar ainda muita legislação por aprovar.
Não há até agora qualquer data prevista.
