A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, disse hoje que o país está a fazer uma “gestão ativa da dívida” e espera reduzir o ‘stock’ de dívida pública para menos de 100% até ao fim de 2023.
“Estamos a fazer uma gestão ativa [da dívida] , dialogando com os nossos credores e conseguimos esse espaço para respirar”, afirmou Vera Daves, na videoconferência “Angola: Reformas Estruturais para o Crescimento Económico”, organizada pela Universidade Católica.
A ministra aludia às Iniciativas de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, à qual Angola aderiu, bem como aos acordos negociados com outros credores como a China.
“Temos de nos preparar para quando os alívios cessarem. A iniciativa DSSI tem um prazo e os acordos também têm um prazo, é nossa missão prepararmo-nos para esse momento e os orçamentos gerais do Estado são construídos para isso”, indicou.
Por isso, acrescentou, estão a ser estudadas soluções de parcerias público-privadas (PPP) para passar o máximo de ativos que gerem mais responsabilidades do que dividendos para o setor privado “para quando esse espaço de respirar cessar”.
Vera Daves destacou que o Governo continua a trabalhar nas reformas necessárias para reduzir o défice e “idealmente” ter superavits: “É isso que nos vai permitir desacelerar o ritmo de endividamento e ir reduzindo o serviço da dívida sem necessidade de contrair nova dívida na mesma dimensão”.
O Governo angolano espera reduzir o ‘stock’ da dívida para menos de 100% até ao final de 2023 e estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero de 2,5% em 2021, um “sinal claro”, segundo a ministra de que o setor não petrolífero está a reagir às medidas que têm estado a ser implementadas.
A governante falou ainda da “tempestade perfeita” que atingiu Angola nos últimos anos, apontando as consequências da descida de preço do petróleo, que se traduziu na redução das receitas, sacrificando as reservas internacionais líquidas com forte impacto nas contas externas.
“Tivemos de gizar um programa de reformas para restaurar os equilíbrios e captar fluxos de financiamento quer pela via do investimento, quer do endividamento”, realçou.
Vera Daves abordou também a questão da subvenção dos combustíveis, admitindo que introduzem “uma série de distorções”, com que o Governo quer acabar no momento certo.
“Naturalmente temos de ponderar o momento que vivemos e as condições em que estão as famílias (…) temos de ter cautela”, salientou.
“Há compromisso e vontade política, mas temos de equilibrar isso com as condições da população para não sermos forçados a recuar”, acrescentou, explicando que o objetivo do executivo é passar de um sistema que subsidia as empresas para subsídios à população, como o programa Kwenda.
O Governo, sublinhou, quer privatizar todas as empresas que estão abaixo do seu potencial ou mesmo paradas, constando do programa de privatizações 195 ativos.
“Estamos a trabalhar na reestruturação das grandes empresas públicas para privatizar parcialmente em final de 2021 ou 2022”, adiantou Vera Daves, indicando que o modelo está ainda por definir.
O presidente do conselho de administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (Aipex), António Henriques da Silva, assinalou por seu lado que está a ser estudado um novo regime contratual para trazer mais atratividade para os investidores, para poderem negociar condições específicas com o Estado angolano, a exemplo do que existe no setor mineiro.
