- A UNITA seguiu com todo interesse, a divulgação das imagens do despejo, sem previa notificação, da sua sede municipal do Lobito, ocorrida na passada sexta-feira, por ordem do tribunal da comarca, na presença de um exagerado contingente de polícias e bombeiros.
- É deplorável que esta e outras cenas que são repetidas e meticulosamente arranjadas tenham por objetivo único de degradar a imagem da UNITA e do seu líder.
- As relações humanas e/ou institucionais nem sempre são pacíficas. Neste contexto, a UNITA tem pendente no tribunal da comarca do Lobito um litígio sobre a posse e titularidade dum imóvel, por ela comprado ao senhor Emílio Fragoso, integralmente pago em 2001 que é objecto do despejo ora decretado.
– Mais se esclarece que no acto de aquisição o proprietário não passou o respectivo documento de compra e venda por força da lei 25/91 de 25 de Maio, segundo a qual, todo imóvel adquirido do Estado, o que é o caso em litígio, só pode ser vendido 10 anos depois.
– Em 2012, o Sr. Emílio Fragoso, agindo de má fé, intentou, uma queixa contra a UNITA, exibindo um pretenso contrato de arrendamento, que o Partido, alegadamente, não honrava desde 2002.
– De salientar que todos os esforços desenvolvidos, pelos mandatários judiciais na defesa dos interesses da UNITA, foram ignorados pelo tribunal que condenou o Partido em 2012.
– Desde Janeiro deste ano a UNITA tem feito tudo, por via dos seus mandatários judiciais, para que justiça seja feita. O tribunal tem-se revelado simplesmente surdo às pertinentes e bem fundadas razões da UNITA.
– Foi dentro deste espírito que surpreendentemente, no dia 4 de Dezembro de 2020, a UNITA e a opinião pública depararam-se com aquele vergonhoso e muito musculado despejo, ordenado pela juíza do tribunal da comarca do Lobito, com direito de cobertura pela TPA.
- O processo não terminou, pois há diligências que têm sido desenvolvidas pelos mandatários judiciais na defesa do interesse do Partido, incluindo um processo-crime movido contra o vendedor que enganou o tribunal, sobre um pretenso contracto de arrendamento.
- A UNITA exprime a sua estranheza pelo facto de, neste ano de 2020, surgirem contra si, vários processos judiciais, na sua maioria artificiais, com datas de décadas atrás, provenientes de vários quadrantes.
Constata-se hoje muitos atropelos à lei quando se apregoava uma nova era na justiça e não só. Com efeito, assiste-se uma grosseira instrumentalização da justiça e dos bancos pelo regime para bloquearem as contas da UNITA e estrangular administrativamente o Partido.
- A direção da UNITA apela, por isso, a calma e serenidade dos membros, simpatizantes, amigos e aos cidadãos em geral que sempre que for necessário, os órgãos competentes e/ou os mandatários judiciais farão a pertinente comunicação pública.
Luanda, 7 de Dezembro de 2020
O SECRETARIADO DA COMUNICAÇÃO E MARKETING DA UNITA
