A UNITA está a ser confrontada com uma situação difícil, relacionada com o seu patrimônio imobiliário, cuja devolução tem vindo a reclamar sem sucesso junto do Governo Angolano, ao abrigo do protocolo de Lusaka.
A par disso, observa, a UNITA vive um momento não menos conturbado que poderá culminar na iminente perda de imóveis que comprou a terceiros, mas que não registou a seu favor, significando que o partido do Galo Negro é o proprietário de facto, mas não de jure.
De acordo com o analista político, Ilídio Manuel, há factores que contribuíram para isso, sendo o mais visível, o retorno à guerra que não permitiu que essa formalidade jurídica fosse cumprida.
“Consta que alguns chico-espertos estarão a aproveitar-se dessa situação, alegando que arrendaram os imóveis à UNITA, mas que há anos o partido do Galo Negro não honra o pagamento de rendas. Será essa situação que terá levado ao despejo desse partido num edifício que ocupava no Lobito?”, questiona.
Disse ainda que, a comunicação social pública, limitou-se a divulgar o facto, o que não lhe parece que terá ido ao fundo do problema.
“A situação que a UNITA tem estado a viver traz-me à memória os vários episódios que Angola atravessou depois de 1992 quando alguns imóveis confiscados ao abrigo da famosa lei n. 43/76 foram devolvidos aos antigos proprietários, os colonos tugas que tinham abalado antes da independência nacional”, salienta.
À boca pequena, continuando, dizia-se que o antigo ministro da Justiça, P. TJipilika, terá estado por detrás dessa “engenharia jurídica” que terá explorado o incumprimento de uma formalidade por parte do Governo, ou seja, este órgão de soberania, havia confiscado os imóveis, mas não cuidou de transferi-los para a sua esfera jurídica do Estado.
Para o analista, em boa verdade, não foram apenas advogados engajados nessa empreitada, mas também juízes, numa simbiose que mais parecia um sindicato do “crime organizado”.
“Lembrou-me que em 1996, a Assembleia Nacional havia aprovado uma Lei que impedia a devolução dos imóveis aos antigos colonos, estando ou não registados a favor do Estado angolano”, conforme Ilídio Manuel.
Nesse sentido, e, pelo que julga saber, estarão em curso alguns processos que visam desalojar o maior partido da oposição angolana, UNITA, de alguns edifícios que ocupa.
“Não sei se haverá uma mão oculta com interesses políticos escusos para infernizar a vida dos (maninhos), agora sob liderança do (rebelde) ACJ”, disse.
