Os doentes angolanos da junta médica em Portugal sentem-se indignados pela forma brutal e desumana como o actual Chefe de Sector de Saúde, Dr. João José Bastos dos Santos, medico reformado, decidiu ordenar as altas administrativas e compulsivamente aos doentes, sem o consentimento ou observação do médico assistente, alegando ordens superiores, sem aclarar ou exibir qualquer despacho oficial do Ministerio da Saúde, ou de qualquer outra instituição superior, que o obriga, sem justa causa, ordenar o regresso dos doentes da junta ao País de origem.
O senhor, João José Bastos de 75 anos de idade foi nomeado aos 26 de Agosto, conforme o despacho nª 560/2020 do MIREX, numa altura em que a pessoa em refêrencia exercia o cargo de médico do Sector de Saúde da Junta medica em Portugal, apesar do mesmo já se encontrar reformado há mais de 10 anos, João Bastos substituiu Rosa de Almeida, após um clima de tensão com os doentes angolanos da junta em Portugal, que há mais de um ano não recebiam os seus subsídios de alimentação e de alojamento. Na mesma condição se encontra, o prestador de serviço e proprietário das pensões dos alojamentos, que obrigou o mesmo a cortar a única refeição das três refeições obrigatórias, por mais de 45 dias, o que obrigou os doentes a manifestarem-se junto da embaixada de angola em Portugal.
João Bastos aproveitando-se da situação moveu os seus cordelinhos para tomar de assalto o posto de Rosa de Almeida, que já tanto almejava, apesar dos laços de amizade e familiares que existe entre ambos.
É sobejamente sabido, que os doentes angolanos de junta em Portugal são doentes crônicos e com comobilidades, sendo que nas actuais circunstâncias não existem condições criadas para continuidade de tratamento em Angola.
E é neste contexto, que o Dr. João José Bastos dos Santos vira a sua casaca e despe-se da sua pele de cordeirinho e entra ao ataque para abater um por um, os doentes transplantados, os insuficientes renais crônicos de hemodiálise com esgotamento de acesso vascular, as crianças transplantadas a medula ossea e à alguns doentes oncológicos em tratamento continuo.
Os doentes consideram que o Dr. João Bastos, apesar da sua idade já avançada, não tem noção do grau de responsabilidade do cargo que ocupa, bem como está desprovido de competências para assumir o cargo de Chefe de Sector de Saúde da Embaixada de Angola em Portugal. Sendo que na qualidade de médico reformado e apesar de já não fazer parte da ordem dos Médicos de Angola, muito menos de Portugal, mas tendo feito o juramento de Hipocrátes, tem a obrigação de respeitar o código de ética deontológica, que o obriga a respeitar o direito a vida e a sobrevida humanas, despindo-se de qualquer orientação politica ou superior que ponha em causa a vida de qualquer ser humano. Desde que ascendeu ao posto não foi capaz de visitar e avaliar as condições deploráveis de alojamento e de alimentação dos doentes alojados nas pensões. Numa altura em que a pandemia da Covid-19 constitui um perigo para a maioria parte dos doentes e que já culminou com a morte de uma jovem paciente proveniente de Cabinda, por falta de condições de privacidade, numa altura em que se avizinha um inverno rigoroso, João bastos não tem sido capaz de negociar com os proprietários das pensões para minimizar o sofrimento dos doentes no que toca ao aquecimento dos quartos e roupas necessárias para a estação do inverno.
A única preocupação do dr. João Bastos é de escorraçar os doentes compulsivamente, sem atender ou auscultar os médicos portugueses que assistem continuamente os doentes em tratamento e sem analisar os relatórios dos mesmos médicos, que na maior parte dos casos obstam ao regresso dos doentes ao país.
Chantageando psicologicamente os doentes já fragilizados, obrigando a assinar um documento, tipo termo de compromisso, muito mal elaborado e sem relevância juridica, em que o doente, supostamente por vontade própria abdique da junta médica e aceite voltar para Angola, ou se eventualmente o doente rejeitar o regresso deve segundo o mesmo, ficar por conta própria, ignorando completamente a condição do estado de saúde e social do doente em Portugal, declinando qualquer responsabilidade sobre o paciente. Entretanto, apôs o pagamento da maior parte dos subsídios em atraso do ano de 2019 e de 2020, o dr. Bastos de forma chantagiosa e arbitrária suspende a junta dos doentes, baseando-se numa dualidade de critérios assombrosa, em que os doentes com o mesmo tipo de patologia é lhes proferida decisões diferentes de acordo à sua simpatia para com o paciente.
Do ponto de vista médico-medicamentoso, cirúrgico e médico laboratorial, o País ainda não dispõe de condições criadas para o efeito e nem existem garantias da parte do Sector de saúde da Junta Nacional de Saúde da continuidade de tratamento destes doentes em Angola.
E aqui chegados, colocaríamos as seguintes questões:
1. De que forma poderão sobreviver os doentes transplantados em Angola sem a medicação diferenciada e variada dos imunossupressores, que é garantida apenas ao doente apôs consulta de transplante?(os medicamentos do rim são exclusivamente atribuídos pelo hospital do doente, não existindo à venda nas farmácias comerciais).
2. Como será feito o acompanhamento dos doentes em caso de um eventual sinal de rejeição do órgão doado, colocando em risco a vida do paciente?
3. Em que hospital do País deverão ser acompanhados os doentes transplantados? Que condições laboratoriais estão criados para os casos de uma eventual emergencia? Já existem médicos patologistas à altura?
4. Para as crianças transplantadas a medula, que condições estão criadas para continuidade dos seus tratamentos? No caso, por exemplo da reconstituição da medula e do acompanhamento oncológico, que estruturas clinicas e hospitalares já existem no país Para cobrir esta lacuna?
5. A maior parte dos doentes em tratamento de hemodiálise são doentes com esgotamento vascular, sem descorar as suas comorbilidades. Dito de outro modo, são doentes com acessos limitados para efectuar o tratamento de hemodialise, restando porém, uma alternativa única, que é a possibilidade de ingressar a lista de transplantes, para poderem sobreviver. A maioria parte deles, ja ultrapssaram a média do tempo de vida em hemodiálise, que corresponde há mais de 10 anos. Por outro lado, o País não dispõe ainda de médicos especializados em cirurgia vascular, para garantir a continuidade de vida do doente. Não é humano e nem de direito que lhes seja retirada a possibilidade da sobrevida e de melhorar a sua qualidade de vida. Obrigá-los a regressar a Angola, assim como todos os outros pacientes acima referidos é um sinônimo de condenação à morte, um a especie de Eutanásia declarada e não consentida do ponto vista legal.
Merecemos dignidade e de sermos tratados como tal, somos cidadãos angolanos, muitos de nós lutamos por Angola. Ninguém escolhe ficar doente, ninguém escolhe a doença. A doença pode acontecer em qualquer uma das nossas famílias, ninguém está incólume desse infortúnio. E é por isso que existe o Estado como pessoa sã e de bem, para dirimir o sofrimento das pessoas e em ultima instancia das familia. Tudo isso faz parte do Estado social e da unidade Nacional.
Atentamente:
Doentes angolanos beneficiários de de junta em Portugal
