A abertura democrática que se vive realmente em Angola desde as últimas eleições que elegeram o Camarada João Lourenço como Presidente da República é algo que veio para ficar, que deve ser aprofundada e aperfeiçoada no interesse do país e dos angolanos.
Contudo, o que temos vindo a constatar é que esta maior liberdade de imprensa, de expressão, de reunião e de manifestação, está a servir para promover o desrespeito à Constituição e à lei, aos símbolos nacionais, o desrespeito à autoridade instituída, o desrespeito ao património público e à propriedade privada, o que é perigoso para a estabilidade político-social e contrária ao bom ambiente de negócios atractivo do investimento privado, que se vem criando ultimamente.
Isto vem a propósito dos últimos acontecimentos ocorridos em Cafunfo, na Lunda Norte, na sequência dos quais as habituais vozes se levantaram precipitadamente com o dedo em riste apontado para as autoridades, acusando-as de terem cometido um massacre contra supostos meros manifestantes.
Neste coro de vozes, desponta o maior partido político da oposição e algumas organizações da sociedade civil.
A Constituição da República de Angola, que todos temos a obrigação de respeitar e fazer respeitar, estabelece no seu Artigo 5° número 6, que “o território angolano é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de
desmembramento ou de separação de suas parcelas, não podendo ser alienada parte alguma do território nacional ou dos direitos de soberania que sobre ele o Estado exerce”.
Como consequência, qualquer movimento ou organização dita independentista em Angola, é ilegal e atenta contra a Constituição e a lei.
Falar de Protectorado Português Lunda/Tchokwê só pode estar na mente delirante de saudosistas, porque em respeito ao Direito Internacional e às boas relações que mantém com Angola, nem mesmo Portugal pode hoje reivindicar, perante as autoridades angolanas, a existência de um protectorado seu, algures em Angola.
Os que querem a instabilidade de Angola deviam saber que quando um grupo de cidadãos nacionais e estrangeiros munidos com armas de fogo, armas brancas e objectos contundentes ataca à madrugada uma esquadra policial, um quartel militar ou algum órgão da Administração do Estado ou algum órgão de soberania, não está a fazer uma manifestação, mas sim uma rebelião armada que merece da parte de qualquer Estado uma vigorosa reacção.
Admira-nos ouvir da parte de entidades que pensávamos representarem a autoridade moral da sociedade angolana, declarações precipitadas baseadas mais na emoção do que na razão, segundo as quais o que se passou em Cafunfo é consequência das assimetrias regionais, como que dizendo que a necessidade da correcção das assimetrias justifica os meios, justifica o recurso à acção armada contra o poder instituído.
É um facto que existem assimetrias regionais no desenvolvimento sócio-económico do nosso país, mas essas assimetrias remontam ao período da colonização portuguesa, cujos primeiros colonos assentaram os seus acampamentos no litoral norte, progredindo para o sul, centro e leste, processo esse de ocupação e desenvolvimento que durou centenas de anos.
Não é realista e justo pensar-se que, em apenas 45 anos, os sucessivos governos de Angola independente já deveriam ter feito a correção dessas assimetrias, o que os portugueses foram incapazes de corrigir durante mais de cinco séculos. Roma e Pavia não se fizeram num dia.
Para além de que, quando se fala de assimetrias regionais, não devemos falar apenas do leste do país e por ser uma zona de produção de diamantes, até porque a principal fonte de receitas em divisas do país é o petróleo. No entanto há regiões produtoras de petróleo e que são pouco desenvolvidas, caso da província do Zaire.
As assimetrias levaram ao fraco desenvolvimento económico do Cuando Cubango, do Cunene, do Bengo, do Cuanza Norte e de outras regiões do país, para quem o Estado deve continuar a prestar atenção, independentemente dos recursos minerais e outras riquezas que tenham.
As assimetrias no desenvolvimento dos países são um fenómeno universal que se vem combatendo porque elas estão na origem do surgimento das mega-cidades como São Paulo no Brasil, Caracas na Venezuela, Cidade do México no México, Nova Iorque nos Estados Unidos da América, Tóquio no Japão, para citar apenas alguns casos.
As riquezas de um país não são de uma determinada província ou região, são desse determinado país. No caso de Angola, todos os habitantes do país beneficiam do peixe, do sal, das receitas do petróleo, das receitas dos diamantes, das receitas das rochas ornamentais e de outros produtos de consumo exportáveis ou não, independentemente da região onde eles são produzidos.
O que assistimos ultimamente é uma tentativa de divisão dos angolanos, de incitação ao tribalismo, ao regionalismo, para quebrar a unidade nacional tão bem preservada até aqui e que constituiu sempre a base das nossas conquistas e vitórias sobre o colonialismo, sobre o regime do apartheid e que mais recentemente foi o garante da paz e da reconciliação entre os angolanos.
– Que Angola queremos?
Queremos uma Angola onde impere um verdadeiro Estado Democrático de Direito, onde prevaleça o primado da lei, onde se respeitem as instituições do Estado, onde se respeitem os símbolos nacionais e os mais nobres valores da cultura e da história do país.
Queremos uma Angola onde os eleitores não sejam surpreendidos com líderes políticos sem escrúpulos, que afinal são cidadãos estrangeiros e por isso executam uma agenda política contrária aos interesses de Angola e dos angolanos.
O Bureau Político do MPLA exorta aos seus militantes, simpatizantes e amigos do Partido, aos angolanos de Cabinda ao Cunene, a defenderem a unidade e reconciliação nacional e a se manterem confiantes nas medidas que o Executivo angolano liderado pelo Camarada Presidente João Lourenço vem tomando em prol do desenvolvimento político, económico e social do país.
Apela aos jovens a abraçar as causas nobres que têm a ver com a sua superação cultural, formação académica e profissional e a sua inserção na sociedade e que não façam da arruaça o seu modo de vida.
O Bureau Político do MPLA adverte que da arruaça não virá nunca o pão, o emprego, a habitação, o bem-estar das vossas famílias. Não se deixem levar pelas promessas de quem não tem e nunca teve um projecto político credível para o nosso país, Angola.
O Bureau Político do MPLA aproveita a oportunidade para apelar a todas as igrejas e as organizações da sociedade civil no sentido de continuarem a promover a cultura da paz, do civismo e do patriotismo.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM,
CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL
A LUTA CONTINUA!
A VITÓRIA É CERTA!
LUANDA, AOS 5 DE FEVERERIO DE 2021.
O BUREAU POLÍTICO
