O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério das Finanças de Angola assinaram um memorando de entendimento para alavancar o conhecimento das comunidades e sociedade civil em matéria do Orçamento Geral do Estado (OGE).
De acordo com um comunicado da UNICEF, o documento formaliza a cooperação técnica das duas instituições no domínio do OGE.
O memorando de entendimento visa promover plataformas de diálogo em sede do OGE, com a elaboração de eventos de debates e de carácter pedagógico, bem como a elaboração de estudos e análises que proporcionam um maior entendimento das premissas do OGE público.
O Ministério das Finanças e a UNICEF concordam prestar entre si cooperação para o desenvolvimento e publicação de conteúdos sobre políticas e programas para promoção e o avanço dos direitos especialmente das crianças, dos jovens e das mulheres, através da troca de experiências, partilha de conhecimento nos seus esforços comuns de apoiarem o Governo e a população angolana, através de ações de comunicação, capacitação institucional e humana, projetos conjuntos de comunicação e advocacia, bem como a elaboração de estudos e análises, que fortaleçam o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Angola.
Para o representante da UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, citado na nota, a formalização desta parceria representa um passo positivo a participação do cidadão nas finanças públicas de Angola, reforçando o compromisso da organização das Nações Unidas, no trabalho com o Governo e a sociedade civil, “para promover uma maior participação nas diferentes etapas do OGE, no sentido de melhorar o nível de qualidade do investimento social, de forma especial naqueles que impactam diretamente o desenvolvimento das crianças e de duas comunidades”.
“O âmbito da referida cooperação alberga também contribuições técnicas ao orçamento e auscultação com a sociedade civil e elaboração de estudos e análises com enfoque nas finanças e no desenvolvimento social”, refere a nota de imprensa.
