Os aeroportos de Angola movimentaram em média, entre 2017 e 2019, mais de 3,5 milhões de passageiros por ano, dos quais 68% passaram pelo aeroporto Internacional de Luanda (4 de fevereiro), anunciou hoje o ministro dos Transportes
Ricardo Viegas Abreu falava na abertura do seminário online “Angola Aeronautical e-Summit” que vai abordar o setor da Aviação no contexto mundial e local, uma iniciativa do Ministério dos Transportes e da empresa Angola iTech.
O ministro dos Transportes salientou o “potencial substancial” de Angola que possibilita que o país se posicione tanto como destino final, por razões de negócios, turismo e lazer, como plataforma de trânsito, no contexto regional africano e intercontinental, para permitir transferir o tráfego entre a África Austral e África Central, à Europa, à América ao Médio Oriente e à Ásia.
“Angola, com o conjunto de reformas estruturais em curso, seja no domínio jurídico-legal, seja no domínio institucional e empresarial, dá passos no sentido de aproveitar a oportunidade de se constituir num ‘hub’ aeroportuário de África, com o apoio incondicional das organizações internacionais reitoras deste setor”, considerou.
Nesse sentido, referiu que o aeroporto de Luanda pode ser um ponto de apoio para estes fluxos, e “o Novo Aeroporto Internacional de Luanda, uma vez concluído, será a plataforma necessária para acomodar o crescimento de longo prazo e a operação deste ‘hub’”.
No final do ano passado, Ricardo Abreu indicou que as obras do novo aeroporto seriam retomadas em 2021, estimando que durariam dois anos.
O novo aeroporto, em construção por empreiteiros chineses há mais de uma década com recurso a linhas de crédito da China, tem um financiamento aprovado de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) para concluir as obras.
Os vários contratos públicos e empreitadas envolvendo obras do novo Aeroporto Internacional de Luanda e acessibilidades rodoviárias estão avaliados em mais de 6.300 mil milhões de dólares (cerca de 5.320 milhões de euros), prevendo-se que a nova infraestrutura possa acolher até 15 milhões de passageiros por ano.
Na intervenção de hoje, o responsável da pasta dos Transportes assinalou que o Acordo de Livre Comércio para o continente africano irá também beneficiar as trocas comerciais e a livre circulação de pessoas, esperando um efeito positivo no número de interconexões, no número de passageiros e nos volumes de carga aérea movimentados nos aeroportos.
“Não nos podemos esquecer que atualmente, 60% do tráfego para os países africanos é exercido por companhias aéreas não africanas. Estamos no continente que tem o maior espaço de crescimento a nível global”, acrescentou.
Ricardo Abreu espera também que a liberalização do mercado de transporte aéreo nos termos da Decisão de Yamoussoukro e a consequente adesão ao Mercado Único Africano de Transporte Aéreo se traduzam em “fortes benefícios, como novas rotas, voos mais frequentes, melhores ligações e tarifas mais baixas”, aumentando o volume de tráfego e proporcionando o desenvolvimento do ‘hub’.
Para a implementação do ‘hub’ de Luanda estão a ser acauteladas algumas condições prévias, como a adequação do quadro jurídico-legal, regulamentar e institucional, bem como as infraestruturas aeroportuárias, de facilitação e segurança.
Para isso, concorrem também outras “dinâmicas críticas”, como a facilitação de vistos, os custos e tarifas praticadas e o preço dos combustíveis, “de modo a trazer mais operadores e intervenientes e impulsionar a dinâmica económica do país”, notou.
O ministro salientou ainda que tem estado a trabalhar para acelerar o processo e implementação dos instrumentos para garantir que haja entre os Estados africanos: “concessão irrestrita de direitos de tráfego até à quinta liberdade, eliminação de restrições de frequências e capacidade, estabelecimento livre de tarifas, tornando-as mais competitivas ao nível da região e a multidesignação de companhias aéreas”.
