O partido Bloco Democrático (BD), oposição angolana, considerou hoje que o MPLA, no poder, “deve fazer uma cura de oposição para limpar a corrupção em si instalada”, enquanto a UNITA apontou a “impopularidade” dos “camaradas” do MPLA como fundamento da revisão constitucional.
“O MPLA precisa de ir descansar, porque ao longo desses anos mostrou a sua incapacidade de governar e, mais, mostrou que afinal ele é o próprio centro da corrupção”, afirmou hoje o líder do BD durante uma conferência de imprensa.
“A corrupção está no MPLA e, por isso mesmo, o MPLA tem que se afastar do poder, fazer uma cura de oposição para se limpar do mal que tem dentro de si, que produziu durante esses anos, aquilo que são os `marimbondos` [alusão a vespas]”, acusou o também deputado angolano.
Os líderes do BD, da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, e o coordenador do projeto político do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola – Servir Angola (PRA-JA Servir Angola), Abel Chivukuvuku, juntaram-se hoje para uma conferência de imprensa, em Luanda, abordando a intenção do Presidente angolano de fazer uma revisão constitucional pontual.
João Lourenço anunciou, na passada semana, uma revisão pontual da Constituição, com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.
O chefe de Estado angolano sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamento serão apresentados publicamente.
“Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, destacou.
A proposta de revisão de 40 artigos da CRA já foi entregue à Assembleia Nacional (parlamento angolano).
O presidente da UNITA disse, na ocasião, que a iniciativa de revisão constitucional, apesar de ter obedecido aos limites legais, surge em momento de pré-campanha e, por isso, atropela aspetos éticos e de universalidade.
Para Adalberto Costa Júnior, não houve qualquer golpe aos partidos na oposição, com esta iniciativa do Presidente angolano, considerando que “houve sim um ato de oportunismo em função de um momento de extraordinária impopularidade pessoal”.
“Da inexistência de quaisquer respostas de combate à crise económica e social, o país não vê luz no fundo do túnel no combate à pobreza, está num dos piores momentos jamais atravessados no âmbito socioeconómico”, disse.
“E, por isso, nada como procurar desviar as atenções dos angolanos”, notou, lamentando igualmente o momento e o lugar em que foi anunciada a revisão constitucional (Conselho de Ministros).
O líder da UNITA, maior partido na oposição angolana, defendeu que o anúncio da revisão da CRA deveria ter sido antecedido uma discussão com a sociedade civil e a pretensão de revisão deveria ser anunciada no parlamento.
Adalberto Costa Júnior considerou também “não existir na proposta de revisão questões relativas ao sistema eleitoral e demais aspetos fundamentais da sociedade como a Lei de Terras, um aspeto fundamental toda a hora questionado”.
“É nossa leitura que esta iniciativa tem como objetivo fundamental ganhar tempo para reverter o quadro negativo em que se encontra a figura do Presidente e do próprio MPLA tendo o propósito do adiamento das eleições. O que ouvimos é o adiamento para 2024 e eu digo aos angolanos que nem isto nos traz segurança”, concluiu.
