O MPLA, no poder em Angola, disse hoje que a revisão da Constituição, proposta pelo Presidente angolano, demonstra que João Lourenço “não está apegado ao poder”, mas sim “preocupado com o reforço e consolidação” das instituições democráticas
Segundo o porta-voz do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), Albino Carlos, a proposta de revisão pontual da Constituição da República de Angola revela um “sentido de Estado profundo”.
“Revela a preocupação do MPLA em trabalhar para a estabilidade política e consolidação das instituições democráticas”, afirmou Albino Carlos, em declarações à Lusa.
Para o político, o Presidente angolano “ao propor limitações ao seu poder demonstra que do ponto de vista humano o líder do MPLA e Presidente da República não está apegado ao poder, mas está preocupado com o sentido de Estado”.
“Está preocupado com o reforço das instituições democráticas e está preocupado com o futuro radiante de todos os angolanos”, disse o porta-voz do Bureau Político, desvalorizando críticas da oposição que aponta insuficiências na proposta.
O Presidente angolano anunciou, na semana passada, uma revisão pontual da Constituição com o objetivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.
“Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, destacou.
A proposta de revisão de 40 artigos da Constituição da República de Angola (CRA) já foi entregue ao parlamento, incide igualmente sobre a afirmação constitucional do Banco Nacional de Angola (BNA), como entidade administrativa independente, eliminação do princípio do gradualismo no processo de institucionalização das autarquias locais, entre outras.
Em declaração conjunta, apresentada na quarta-feira, os presidentes da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, e o coordenador do projeto político do Partido do Renascimento Angola – Juntos por Angola (PRA-JA) Servir Angola, Abel Chivukuvuku, oposição, defenderam que a revisão constitucional deve consagrar, como ponto de partida, a “eleição direta e livre” do Presidente da República.
Questionado sobre a pretensão da oposição, sobre a eleição direta do chefe de Estado, Albino Carlos deu conta que “a proposta é de revisão pontual da CRA, um mecanismo que está contemplado no ordenamento jurídico angolano, não contempla uma revisão profunda”.
“O que esperamos da UNITA e de outras forças é que com sentido de responsabilidade e em sede da proposta já apresentada apresentem as suas alternativas no quadro daquilo que foi apresentado”, sublinhou.
O porta-voz do órgão do MPLA entende igualmente que quando o Presidente angolano propõe o “reforço dos poderes do parlamento angolano, em termos da fiscalização da ação do Governo, e limitar os seus poderes”, como no BNA, “só está a revelar um sentido de Estado profundo”.
“Está preocupado também, por outro lado, na resolução dos problemas económicos que de certa forma dificultam a resolução dos problemas mais prementes da nossa população, porque achamos que a proposta apresentada é uma boa base de negociação, uma boa base de adequação da nossa Constituição”, concluiu Albino Carlos.
