A Justiça portuguesa, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), entregou na semana passada a Angola a lista das fortunas que vários cidadãos daquele país possuem em Portugal, apurou o Correio da Manhã.
O relatório tem mais de sete mil páginas, e inclui detalhadamente todos os bens que existiam no nosso país, incluindo contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento, ações de várias empresas cotadas e não cotadas, imóveis e participações sociais.
O relatório, que cumpre uma carta rogatória que a procuradoria geral da república angolana tinha pedido, há mais de um ano, às autoridades judiciais portuguesas, foi entregue em mão, a um funcionário judicial da PGR de Angola que se deslocou propositadamente ao nosso país.
Recorde-se que em janeiro de 2020, o procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Grós, reuniu-se com a PGR portuguesa, Lucília Gago. Na altura, o magistrado angolano disse que veio pedir ajuda sobre “muita coisa”. Foi precisamente essa “muita coisa” que foi entregue em mão na semana passada.
São dezenas os nomes de cidadãos angolanos que constam daquela listagem. Entre eles, os mais sonantes são, sem dúvida, os familiares do antigo presidente José Eduardo dos Santos.
O grosso da informação disponibilizada refere-se a Isabel dos Santos. A filha do ex-presidente teve importantes investimentos na NOS, na Galp, na Efacec, Millennium/BCP, Banco BIC e em dezenas de outras empresas portuguesas.
Muitas destas participações já se encontram apreendidas à ordem do Estado angolano e outras à ordem de processos que correm em Portugal (ver caixa). No documento figuram também bens em nome de Tchizé dos Santos (em particular imóveis), a filha mais nova de José Eduardo dos Santos e Zenu dos Santos o outro filho e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola.
Outros nomes que constam da lista entregue esta semana são os de antigo chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias, ‘Kopelipa’, que, tal como o CM noticiou, chegou a ter mais de 400 milhões de euros em Portugal, quer através de contas pessoais, quer através de participações em sociedades offshore. Os investimentos de ‘Kopelipa’ no nosso país foram, fundamentalmente, em imobiliário e no banco BIG (onde chegou a deter 9,9% através da World Wide Capital).
Outro general nomeado é Leopoldino Fragoso do Nascimento – ‘Dino’, o antigo chefe das secretas angolanas tem várias contas bancárias apreendidas em Portugal, resultantes maioritariamente dos seus negócios da holding angolana Geni e das sociedades Cochan, ou Biocom. O Estado angolano exige 29 milhões de dólares (25 milhões de euros) a Dino. Também o ex-procurador-geral, João Maria de Sousa está na lista.
Sobrinho de atual ministro investigado
Ricardo Jorge Dias Borges é sobrinho do atual ministro angolano da Energia e Águas, João Batista Borges, e está sobre a mira das autoridades portuguesas.
Manuel Vicente e Álvaro Sobrinho fora dos nomes
Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, com vários investimentos em Portugal, bem como Álvaro Sobrinho, ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e presidente da Holdimo, a maior acionista da SAD do Sporting, foram dois nomes que ficaram de fora da carta rogatória pedida por Angola. Com efeito, nenhum dos nomes foi objeto de investigação por parte das autoridades portuguesas.
