O Governo de João Lourenço não só gostaria de encontrar as contas e bens de Isabel dos Santos no Bahrein, mas também os do empresário franco-congolês Konema Mwenenge
A África Intelligence avança que as autoridades dos Emirados Árabes Unidos, Mónaco, Ilhas Maurícias e Singapura já não são as únicas a vasculhar as contas bancárias para localizar os bens do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos e da sua família.
Em Luanda, conforme a mesma fonte, a filha mais velha de JES, Isabel dos Santos, e o falecido genro, Sindika Dokolo são acusados de desviar fundos do Estado, pelo que as autoridades estão a realizar uma busca mundial, para a recuperação de seus bens.
Para o efeito, o Ministério da Justiça angolano pediu, por esta altura, a cooperação judiciária das Seychelles.
“A nação insular, aceitou rapidamente, uma vez que está tentando restaurar a sua reputação depois de ser acusada por várias instituições mundiais de ter uma legislação frouxa contra a lavagem de dinheiro”, conforme a fonte que temos vindo a citar.
Neste sentido, as autoridades angolanas também apelaram ao Bahrein, o reduto das finanças islâmicas, para que ajude no referido processo.
É ainda enfático que, Angola gostaria não só de encontrar as contas e bens de Isabel dos Santos e do seu marido no Bahrein, como também do homem que o representou durante dez anos, o empresário franco-congolês Konema Mwenenge.
De salientar que, na carta rogatória entregue por Portugal a um funcionário da PGR angolana, que se deslocou de propósito este mês ao nosso país, tinha mais de 20 volumes, sendo que às mais de sete mil páginas do relatório juntaram-se outros tantos apensos com informação bancária e de outra natureza.
Naquela informação, encontram-se discriminados, entre outros elementos, dezenas de negócios realizados pela petrolífera Sonangol com centenas de empresas, durante o tempo em que Isabel dos Santos liderou a companhia (junho de 2016 a novembro de 2017).
O rasto do dinheiro está todo documentado, bem como os titulares das contas bancárias que foram utilizadas, numa altura em que a informação que foi recolhida contém ainda elementos de outras jurisdições estrangeiras onde são nomeados cidadãos angolanos.
Refira-se que, o jornal luso, noticiou que a Justiça portuguesa, através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), entregou, na semana passada, a Angola lista das fortunas que vários cidadãos angolanos possuem em Portugal.
As listas, que alegadamente constam de um relatório, têm mais de sete mil páginas e incluem detalhadamente todos os bens que existem em Portugal, com destaque para contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento, acções de várias empresas cotadas e não cotadas, imóveis e participações sociais.
O relatório, que cumpre com uma carta rogatória que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola tinha pedido, há mais de um ano, às autoridades judiciais portuguesas, foi entregue em mão, segundo o CM, a um funcionário judicial da PGR de Angola que se deslocou propositadamente a Portugal.
São dezenas de nomes de cidadãos angolanos que constam da lista, entre eles os de familiares do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
O grosso da informação disponibilizada, segundo o CM, refere-se à Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente que fez investimentos nas empresas portuguesas NOS, Galp, Efacec, Millennium BCP, Banco BIC e noutras dezenas de empresas.
Muitas destas participações já se encontram apreendidas à ordem do Estado angolano e outras à ordem de processos que correm em Portugal.
No documento figuram também bens em nome de Tchizé dos Santos (em particular imóveis), a filha mais nova de José Eduardo dos Santos e Zenu dos Santos o outro filho e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola.
Outros nomes que constam da lista supostamente entregue são os de antigo chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias, ‘Kopelipa’, que, tal como o CM noticiou, chegou a ter mais de 400 milhões de euros em Portugal, quer através de contas pessoais, quer através de participações em sociedades offshore.
Desta forma, a Justiça angolana, está alegadamente a proteger os bens do empresário Álvaro Sobrinho e do deputado do MPLA, Manuel Vicente, na mesma altura em que expõe os bens da empresária angolana, Isabel dos Santos, numa lista tornada público na segunda-feira, 26 de Abril.
Fazem também parte desta lista fornecida pela justiça portuguesa, o antigo chefe da Casa Militar de Angola, Manuel Hélder Vieira Dias e o antigo chefe das secretas angolanas, Leopoldino Fragoso do Nascimento.
“No entanto, o relatório não detalha os bens que o antigo-vice-Presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, e o empresário Álvaro Sobrinho detêm em Portugal”, conforme a fonte.
A não investigação a estas figuras por parte da justiça portuguesa, refere ainda, não resultou da vontade de Lisboa, mas sim porque não foi essa a vontade manifestada pela Procuradoria-Geral de Angola, aquando do pedido das investigações.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), negou, nesta terça-feira, 27 de Abril ter recebido das autoridades judiciais portuguesas, uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal.
De acordo com o procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, que reagia ao Jornal de Angola à notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.”
Hélder Pita Grós reconheceu, no entanto, que “temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos.” “Por conseguinte, é frequente deslocarmo-nos a Portugal e a outros países no âmbito da aludida cooperação”, reforçou o magistrado do Ministério Público.
