O jornalista angolano Francisco Rasgado foi hoje absolvido dos crimes de difamação e injúria no âmbito de um processo que o opunha ao ex-governador de Benguela, Rui Falcão, disse à Lusa fonte da defesa
Francisco Rasgado, diretor e fundador do jornal Chela Press, assinou no ano passado um artigo denunciando alegados atos de corrupção, gestão danosa e desvio de meios públicos ligados ao governo de Benguela, então liderado por Rui Falcão, tendo sido processado por injúria e difamação.
“Foi absolvido de todos os crimes. O tribunal da Comarca de Benguela deu como provado que o texto era uma reflexão sobre uma denúncia pública envolvendo meios do Estado desviados e entregues sem observância dos pressupostos como a lei da contratação pública e lei do património público”, disse à Lusa o advogado José Faria.
Francisco Rasgado estava acusado de um crime de injúria contra a autoridade pública, no âmbito de uma queixa apresentada por Rui Falcão e um crime de difamação no âmbito do processo movido por Carlos Cardoso, da empresa de construção CCJ, alegada beneficiária dos equipamentos.
O jornalista chegou a estar detido durante três dias por ter supostamente faltado a uma sessão do julgamento, para a qual, segundo o seu advogado, não foi notificado.
José Faria adiantou que os representantes de Rui Falcão anunciaram já que vão interpor recurso.
“Vamos esperar que a sentença transite em julgado e, nessa altura, vamos pedir uma indemnização ao ex-governador por ter dado entrada com este processo, de forma caluniosa”, afirmou o advogado, acrescentando que o fundamento se prende com o facto de não ter conseguido fazer prova do crime e pelos danos causados ao jornalista “que ainda por cima esteve detido”.
Com a absolvição cai também por terra a indemnização milionária pedida por Rui Falcão, superior a um bilião de kwanzas (1,7 milhões de euros), sublinhou o advogado do jornalista, de 64 anos.
José Faria congratulou-se com a decisão, que “era esperada”, considerando que motiva os jornalistas para continuar a denunciar os crimes de natureza pública.
“É muito importante que no dia de hoje, em que se celebra a liberdade de imprensa, se tenha presenteado um jornalista que exerce a sua profissão com brio, coragem e muita força”, destacou.
Segundo o artigo de Francisco Rasgado, em causa estava o desvio de equipamentos para construção civil, distribuídos pelo governo central, que foram apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de fraude na adjudicação à firma CCJ
As máquinas viriam mais tarde a ser devolvidas à construtora, conforme avançou a Voice of América (Voa), depois de a construtora angolana ameaçar despedir 53 trabalhadores.
Fonte da PGR disse, na altura ao VoA que a devolução dos meios não é sinónimo de arquivamento do processo e se houver matéria criminal, a instrução continua até à conclusão.
