O Porto do Lobito, empresa estatal angolana em Benguela, lançou um concurso internacional para a gestão e exploração do seu terminal polivalente de contentores e carga geral, para um período de 20 anos, anunciou a empresa.
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, a empresa refere que o concurso está aberto à participação de entidades internacionais a coberto da Lei dos Contratos Públicos e da Lei do Investimento Privado, para a gestão em regime de “porto senhorio”, durante 20 anos.
A empresa manifesta preferência por candidatos com experiência neste mercado, com solidez financeira acima dos 25 milhões de dólares (20,5 milhões de euros) de capitais próprios e um volume de negócios médio anual não inferior a 100 milhões de dólares (82,3 milhões de euros) nos últimos três exercícios.
Os concorrentes devem elaborar e apresentar como condição elegível os planos de exploração e de organização do referido terminal, incluindo o ordenamento e a organização funcional da área de concessão, e as normas referentes às exigências ambientais, de higiene e de segurança.
Além das exigências acima descritas, as empresas devem ainda apresentar a sua perspetiva de construção, reparação e conservação do espaço que está a ser objeto da licitação, assim como a instalação ou substituição dos equipamentos necessários à execução do contrato.
De acordo com o prospeto do concurso, a entidade adjudicatária pretende que as concorrentes ou as suas subsidiárias, cuja participação seja de, pelo menos, 25% em pelo menos três operações de concessão de terminais portuários nos últimos anos, tenham capacidade neste tipo de operações.
“A apresentação das propostas e os pedidos das peças do procedimento estão a partir desta terça-feira [disponíveis] contra o pagamento do equivalente a 75.000 dólares (61.742 euros)”, refere a nota, indicando também que o concurso estará aberto até o dia 16 de agosto deste ano, com a apresentação da caução definitiva de 4,7 milhões de dólares (3,8 milhões euros).
A empresa estatal sublinha que a concessão dos terminais em concurso representa “uma força motriz para o rejuvenescimento do corredor do Lobito, que integra Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia”, pretendendo o Governo angolano manter-se num dos principais eixos de circulação de matérias-primas e mercadorias nestes territórios.
“A estratégia do executivo angolano em colocar a concurso o terminal polivalente de contentores e carga geral, segue uma lógica de racionalidade económica, para tornar mais intenso e dinâmico o comércio dos países integrantes do sistema e rentabilizar as principais infraestruturas de transporte que integram o corredor do Lobito, que são o Porto do Lobito, o Caminho-de-Ferro de Benguela e o Aeroporto internacional da Catumbela (Benguela”, salienta-se no documento.
Este concurso, destaca a empresa, apresenta “inúmeras vantagens, como a integração da economia angolana no âmbito do mercado comum regional, o escoamento da produção de minério da República Democrática do Congo e da Zâmbia, através do oceano Atlântico, bem como a promoção do processo de diversificação económica para Angola e a nível regional.
O Porto Comercial do Lobito, com três terminais, nomeadamente o de contentores, com uma capacidade de 12 mil unidades de contentores de 20 pés (TEUS) por ano, o mineiro, com capacidade operacional de 3,6 milhões de toneladas por ano, e o Porto Seco, um terminal de segunda linha, com capacidade estática de oito milhões de TEUS/ano, movimenta acima de 600 mil toneladas de produtos trimestralmente.
A província de Benguela, no litoral sul do país, representa o segundo maior centro económico e industrial de Angola, cujas potencialidades económicas aliadas ao processo de requalificação do corredor do caminho-de-ferro e o de concessão do terminal portuário atualmente em curso, representa um valor estratégico determinante para a integração económica regional e para o futuro de Angola.
“Todos estes aspetos reforçam claramente o papel do corredor do Lobito como uma das principais plataformas de acesso aos restantes países da África Austral”, sublinha-se na nota.
