O Presidente da Guiné-Bissau alertou que qualquer magistrado judicial ou do Ministério Público, assim como membro do Governo e deputado, envolvido em actos de corrupção será preso independentemente da sua imunidade. Na posses dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Úmaro Sissoco Embaló criticou anterior liderança.
Úmaro Sissoco Embaló, que falava nesta terça-feira, 25, na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o juiz conselheiro Saido Baldé afirmou que não haverá qualquer imunidade para qualquer indivíduo que esteja envolvido com a corrupção.
“Os Conselhos Superiores da Magistratura, tanto Judicial e do Ministério Público, e o Parlamento não são instituições para albergar os bandidos são para gente do bem”, disse Sissoco Embaló.
Em seis minutos de discurso, o Chefe de Estado recordou o passado da presidência cessante do STJ, liderado pelo juiz conselheiro Paulo Sanhá, com duras críticas.
“O Supremo Tribunal de Justiça ficou muito longe de corresponder às expectativas dos cidadãos guineenses e caiu para o seu nível histórico mais baixo. Por causa dos erros, omissões e ambiguidades do Supremo Tribunal de Justiça, a Guiné-Bissau correu o risco de entrar em convulsão social e cair numa espiral de violência política pós-eleitoral”, disse o Presidente guineense em referência ao processo eleitoral, cujo derradeiro recurso do PAIGC contra a vitória de Sissoco Embaló não chegou a ser decidido.
Ele acusou ainda o STJ de tentar “substituir-se à Comissão Nacional de Eleições, fez tudo para destruir a credibilidade da CNE, onde pessoas de bem são responsáveis, tentou quebrar a confiança que os guineenses tinham e têm nessa instituição chave na construção do nosso Estado de Direito democrático”,
O Presidente guineense acusou também os titulares cessantes de inconsistência, ao arrastar “o assunto durante nove meses”.
Recorde-se que Mamadú Saído Baldé foi eleito presidente do STJ no passado dia 18, substituindo Paulo Sanhá, enquanto Lima André, eleito vice-presidente, substituiu Rui Néne.
