O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da alíneas d) do artigo 119 e do número 1 do artigo 125, ambos da Constituição da República de Angola, determina o seguinte:
É exonerado Pedro Sebastião, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado no dia 28 de Setembro de 2017;
Também hoje, o Presidente da República exonerou aas seguintes entidades, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional:
-General Apolinário José Pereira, do cargo de Chefe do Serviço de Inteligência e segurança Militar;
-General José Pereira Massano, do cargo de Director Nacional de Prevenção do Legado Histórico Militar do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria:
-Tenente-General António Mateus Júnior de Carvalho, do cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas.
Nomeações:
O Presidente da República, nos termos da Constituição da República de angola, nomeou Francisco Pereira Furtado para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Apoiado na Lei 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, e ouvido o Conselho de Segurança nacional, o Presidente da República nomeou o General João Pereira Massano para o cargo de Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
Casa Civil do Presidente da República em Luanda, 31 de Maio de 2021.
