Até janeiro de 2023 Donald Trump não volta ao Facebook nem ao Instagram. A conta do ex-presidente norte-americano tinha sido suspensa em janeiro de 2021, na sequência do ataque ao Capitólio, e vai manter-se assim durante dois anos. “Só será reintegrado se as condições o permitirem”, lê-se no texto publicado esta sexta-feira por Nick Clegg, responsável de Global Affairs da rede social, no blogue da empresa.
Trump já reagiu e considerou a decisão um “insulto” aos “75 milhões” de norte-americanos que votaram na sua candidatura em 2020. Em comunicado, afirma a rede social “não devia escapar incólume a tal ato de censura”.
“Acabaremos por vencer. O nosso país não pode tolerar estes abusos”, concluiu Donald Trump.
Dada a gravidade das circunstâncias que levaram à suspensão do Sr. Trump, acreditamos que as suas ações constituíram uma violação grave das nossas regras, que merecem a maior penalidade disponível nos novos protocolos de aplicação. Suspendemos as suas contas por dois anos, a partir da data da suspensão, que foi iniciada a 7 de janeiro deste ano”, lê-se.
A novidade surge depois de o “Conselho de Supervisão” (“Oversight Board“, em inglês), que é a última instância de recurso da empresa, ter dito que, apesar de concordar com a decisão de suspender a conta de Donald Trump, esta medida não podia ser “vaga” e “indefinida”.
Dentro de seis meses desta decisão, o Facebook deve reexaminar a pena arbitrária que impôs a 7 de janeiro e decidir a pena apropriada. Essa pena deve ser baseada na gravidade da violação e na perspetiva de danos futuros. Também deve ser consistente com as regras do Facebook para violações graves, que devem, por sua vez, ser claras, necessárias e proporcionais”, dizia o Quadro de Supervisão a 5 de maio.
A 6 de janeiro, apoiantes de Donald Trump invadiram o Capitólio dos Estados Unidos da América, edifício central da democracia norte-americana, por volta das 19h30, cerca de uma hora depois do processo de certificação dos votos eleitorais começar. Trump, que já era presidente cessante dos EUA, voltou a não aceitar a derrota eleitoral num discurso incendiário. A polícia só retomou o controlo do edifício três horas depois e as redes sociais consideraram que as palavras de Trump tinham incitado à violência, banindo-o. A invasão terminou com um balanço de quatro mortos, dezenas de feridos e mais de 50 detidos.
“No mês passado, o Conselho de Supervisão manteve a suspensão das contas que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, tinha no Facebook e Instagram, depois de este ter elogiado as pessoas que estiveram envolvidas na violência que ocorreu no Capitólio, a 6 de janeiro. Mas o conselho criticou também a natureza indefinida da suspensão, afirmando que ‘não era apropriado que o Facebook impusesse a pena indeterminada e sem padrão de suspensão por tempo indeterminado’. O conselho instruiu-nos a rever a decisão e a responder de forma clara e proporcional, e fez também uma série de recomendações sobre como melhorar nossas políticas e processos”, lê-se no texto.
Nesta sexta-feira, o Facebook decidiu, então, anunciar novos protocolos para este tipo de matéria, que visam ser aplicados em casos excecionais, como o que envolveu Donald Trump. Em janeiro de 2023, o Facebook vai pedir a um conjunto de especialistas que avalie um eventual regresso do ex-presidente norte-americano à plataforma, tendo em conta o risco que poderá representar para a segurança pública.
“Avaliaremos fatores externos, incluindo casos de violência, restrições a reuniões pacíficas e outros indicadores de agitação civil. Se determinarmos que ainda há um risco sério para a segurança pública, estenderemos a restrição por um determinado período de tempo e continuaremos a reavaliar até que o risco diminua”, lê-se no mesmo texto.
Quando a suspensão for finalmente levantada, o Facebook terá um conjunto estrito de sanções que serão acionadas caso Donald Trump volte a violar as normas da rede social, incluindo a remoção permanente das suas páginas e contas.
“Sabemos que qualquer penalidade que aplicarmos — ou decidirmos não aplicar — será controversa. Há muitas pessoas que acreditam que não era apropriado para uma empresa privada como o Facebook suspender um presidente cessante de sua plataforma, e muitas outras que acreditam que Trump deveria ter sido banido imediatamente para sempre. Sabemos que a decisão de hoje será criticada por muitas pessoas em lados opostos da divisão política — mas o nosso trabalho é tomar uma decisão da forma mais proporcional, justa e transparente possível, de acordo com as instruções que nos foram dadas pelo Conselho de Supervisão”, escreveu Nick Clegg.
(notícia atualizada às 22:52 com a reação de Donald Trump)
