Angola: “Carta Aberta ao Ministro do Interior – Efectivos da Polícia Nacional”

À
SUA EXCELÊNCIA:
· GENERAL EUGENIO CESÁR LABORINHO –
MINISTRO DO INTERIOR
· COMISSÁRIO GERAL PAULO GASPAR DE ALMEIDA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA NACIONAL DE ANGOLA


LUANDA


C/C:
· INSPECÇÃO DO MININT
· INSPECÇÃO DO CGPNA
· GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO
· COMANDANTE PROVINCIAL DO MOXICO DA PNA COMISSÁRIO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDO COSTA


NOTA DE DESCONTENTAMENTO DO EFECTIVO DO COMANDO PROVINCIAL DO MOXICO DA POLÍCIA NACIONAL DE ANGOLA SOBRE O COMANDANTE PROVINCIAL DO MOXICO DA PNA COMISSÁRIO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDO COSTA

Nós os efectivos do Comando Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola, servimo-nos da presente nota, manifestar à Vossas Excelências, o nosso descontentamento quanto ao comportamento do nosso Comandante Provincial, volvidos sete 07 anos de sua vigência nesta província do Moxico.

Excelências, desde 2014 que foi nomeado o Comissário Dias Do Nascimento Fernando Costa, a Delegado do MININT e Comandante Provincial do Moxico da PNA, tendo sido apresentado aos efectivos no dia 15.01.2015, em substituição do nobre Comissário Filipe Barros Espanhol.

Face a liderança participativa que vinha sendo exercida pelo anterior Comandante Provincial os efectivos esperavam receber um comandante da mesma dimensão e competência na forma de lidar com efectivo que tanto sofreu na guerra e que esperava encontrar neste momento da paz o respeito, reconhecimento e apoio não só da população mas também do seu comandante. O que contrariamente tem vindo acontecer.

Não existe uma relação saudável entre o comandante Provincial e o colectivo dos efectivos ao seu comando muita falta de respeito aos oficiais superiores mesmo na presença dos subordinados, fala o que desejar e quem tentar reclamar sanciona-lhe severamente ou manda-lhe trabalhar nas comunas mais longínquas da província para não reclamar novamente.

O nosso Comandante não tem maneira de se dirigir aos efectivos e ainda assim utiliza as expressões como:

“Vocês não sabem nada, seus burros incompetentes; Não se deve dar cargo aos subchefes e agentes são jovens senão vão envaidecer-se, devem sentir agulha no cú; Eu sou o melhor comandante de Angola; Tenho influências na Presidência da República e MININT; Eu é que ensinei muitos que hoje são comissários; Vocês podem queixar-se onde quiserem, nunca vou apostar em vocês; Vou manchar e prejudicar muito de vocês; Seus feiticeiros…”.

• 1. O nosso Comandante É ANTI-SOCIAL e IMORAL.
• 2. Desde 2018 que não realiza auscultação com efectivos para saber os reais problemas que afectam os efectivos do Comando Provincial do Moxico;
• 3. Estagnação na carreira de progressão de acordo a Lei nº 117/92 que dá o azo da elevação dos níveis de patenteamento e promoção no seio dos efectivos da PNA a par de outros Comandos Provinciais;
• 4. O Departamento de Pessoal e Quadro a nível do Comando, não satisfaz o real papel das suas atribuições, servindo-se apenas de uma figura de estilo, visto que, tudo é centralizado pelo Comandante Provincial. As propostas, nomeações, transferências, recrutamento é tudo feito no seu Gabinete pela sua staff.
• 5. Tendo em conta o parágrafo anterior faz com que, nas reuniões os membros do conselho consultivos têm se limitado em se manter calados de dar as suas opiniões tudo porque o Comandante ignora as opiniões dos membros;
• 6. Limitou-se a nomear comandantes municipais, chefes de departamentos que ficam nos gabinetes a jogar cartas e se esqueceu as aréas básicas, não se interessa em fazer propostas de nomeação e promoção de efectivo das unidades, postos policiais, oficiais especialista, esquadras, secções que muito sofrem com as pessímas condições do trabalho.
• 7. Não há valorização dos quadros a nível do Comando Provincial. Há muitos efectivos formados em distintas áreas do saber que não são tidos nem achados visto que existem várias áreas do Comando ou da Delegação, onde deveriam contribuir com seu saber, face a prevenção e o combate à criminalidade, bem como a manutenção da ordem e tranquilidade públicas. O nosso Comandante privilegia apenas os da staff, mesmo sem perfil qualificável. A titulo de exemplo é o Inspector Provincial ex 2.º Comandante Provincial interino durante dois anos. Lamenta nos corredores sobre promessas não cumpridas pelo Comandante face a sua nomeação.
• 8. A nível de outros órgãos que compõem a Delegação do MININT Moxico, os jovens licenciados foram patenteados a grau de oficial subalterno em dois anos consecutivos. Enquanto nós no Comando, o comandante diz que não temos qualidades por isto não propôs ninguém. Enquanto trabalhamos incansavelmente.
• 9. Não existe programa de sucessão de quadros.
• 10. Trabalha-se por interinidade vencida contrariando os regulamentos vigentes na corporação.
• 11. Os segundos Comandantes Provinciais não têm apoio: logístico, transporte, financeiro, médico e medicamentoso por quanto gasta-se com festas de diversão e recreios com fundos do Comando.
• 12. Combustível? O Combustível do Comando e da Delegação é armazenado em bombas Camufladas no bairro Alto-Luena para destino incerto.
• 13. Excesso de abates e descaminho de meios de transportes a carga do Comando Provincial.
• 14. Exploração ilegal da madeira transportados em viaturas (camiões) da corporação.
• 15. Promete influenciar a nomeação dos membros de sua staff a cargos de 2º comandante provincial como forma de humilhar os segundos comandantes provinciais.
• 16. Não existe conselho de quadros, disciplina e outros.
• 17. Tomada de decisões arbitrárias e fúteis.
• 18. Insultos aos nativos tratando-os de atrasados, burros e incompetentes.
• 19. Desentendimentos com os órgãos de comunicação social, AGT e autoridades tradicionais.

São estes e outros factos que contribuem no descontentamento do colectivo de oficiais comissários, superiores, subalternos, subchefes, agentes, trabalhadores civis e população do Moxico contra o Comandante Provincial.

Excelências, nós estamos cansadas de tais práticas. Será que nós os efectivos do Comando do Moxico somos punidos?

Diante destes factos, vimos por este meio solicitar à Vossas Excelências, que se digne exonerar o Senhor Comissário DIAS DO NASCIMENTO FERNANDO COSTA, em caso de dúvidas, desafiamos vossas excelências realizar um inquérito clandestino para apurar a veracidade da informação aqui brindada.

OBS: Moxico têm características, conjunturas e peculiaridades próprias. Cansamos!

Cientes de que o assunto merecerá atenção por vossa parte.

Luena: _____|______| 2021.

OS EFECTIVOS DO COMANDO PROVINCIAL DO MOXICO DA PNA