Nos últimos meses, algumas figuras da nossa sociedade, instigados pelo partido no poder, bradaram aos 4 ventos que ACJ – quando foi eleito Presidente da UNITA – não tinha perdido a nacionalidade portuguesa. Algumas páginas do Facebook fizeram disso um ponto de honra e exigiram que a UNITA apresentasse a Cédula da perda da nacionalidade portuguesa. As televisões estatais, manipuladas pelo partido no poder, organizaram debates com o claro objectivo de denegrir a imagem do Presidente da UNITA.
Na passada sexta-feira, dia 16 de Julho de 2021, a direcção da UNITA abriu excepcionalmente os arquivos do XIII Congresso Ordinário, retirou de lá as actas relativas à preparação do Congresso e – na presença de todos os membros da Comissão Organizativa do Congresso deu uma conferência de imprensa sobre este assunto. O Vice-Presidente Simão Dembo apresentou a Cédula da perda da nacionalidade portuguesa de ACJ e todos os presentes tiveram a liberdade de fotografar e verificar que esse documento bem como as Actas das reuniões do Comité Permanente, eram mesmo autênticos.
Nos Congressos da UNITA, a Comissão Organizadora recebe as propostas de candidaturas, mas cabe ao Comité Permanente dar a última palavra. Foi isso que aconteceu no XIII Congresso da UNITA que elegeu ACJ como seu Presidente.
Repare-se que pelos Estatutos da UNITA, “ACJ só tinha de ter a nacionalidade angolana original que ele tinha. Contudo, a Comissão Organizadora do Congresso foi mais longe e exigiu a ACJ a prova documental da perda da nacionalidade portuguesa, pois a legislação angolana assim o iria exigir, para ser aceite como cabeça de lista nas eleições de 2022”.
A ACJ foi dado um prazo de até 3 dias antes do Congresso se iniciar para regularizar a situação e ele apresentou a documentação requerida, a 18 de Outubro de 2019, ou seja 25 dias antes do prazo que lhe tinha sido fixado pelo Comité Permanente. Lembramos que o Congresso teve lugar de 13 a 15 de Novembro de 2019. Portanto, a eleição do Presidente ACJ decorreu normalmente, cumprindo todas as exigências estatutárias exigidas.
Meus senhores, “como é que, depois de se ter apresentado em público a prova documental da perda da nacionalidade portuguesa, se vem agora dizer que afinal a irregularidade da eleição de ACJ advém de um pretenso favoritismo da Comissão Organizadora ou do Comité Permanente em relação ao candidato ACJ? Que favoritismo, se a Comissão Organizadora até exigiu de ACJ mais do que consta nos Estatutos”?
Meus senhores: no XIII Congresso, não houve nenhum favoritismo em relação a nenhum candidato e o facto é que o Comité Permanente encontrou as soluções mais adequadas para os diferentes problemas apresentados pelos vários candidatos.
Depois de meio mundo ter exigido que a UNITA apresentasse a cédula da perda da nacionalidade portuguesa, não é má-fé dizer agora que isso era desnecessário fazer já que o assunto estava no Tribunal Constitucional? Afinal, queriam o quê? Não queriam ver a prova da perda da nacionalidade? Se queriam, como é que agora estão contra essa atitude da UNITA?
A verdade é que a eleição de ACJ como Presidente da UNITA pelo XIII Congresso da UNITA foi um acto regular de um órgão soberano do Partido que por sinal é o órgão máximo da direcção da UNITA.
Esse acto foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional a quem cabe, por direito, homologá-lo.
Meus senhores: nada tínhamos escondido, por isso nada tememos. Os angolanos podem estar descansados. ACJ é mesmo o Presidente da UNITA e será o cabeça de lista da UNITA nas eleições gerais de 2022. Temos a certeza que com a sua eleição como Presidente da UNITA, será finalmente possível, termos em Angola um país democrático e igual para todos os angolanos.
